Avaliação do estado de preparação

Avaliação do estado de preparação

Todo programa de preparo para emergências e atenção aos desastres, por mais que tenha sido bem elaborado do ponto de vista conceitual e técnico, deve estar sujeito à avaliação contínua dos processos, particularmente aqueles relacionados com a organização, a disponibilidade dos recursos materiais e financeiros, a capacitação e disponibilidade do pessoal, os mecanismos de coordenação e a disponibilidade e funcionalidade dos programas operativos específicos. Para cada área considerada relevante, aconselha-se a utilização de questionários que estabeleçam claramente os objetivos da avaliação, a utilização de indicadores básicos, as perguntas-chave sobre o tema objeto de avaliação, assim como a seleção apropriada das fontes de informação.

1- Componentes críticos

Os componentes críticos a serem avaliados em um plano de preparação são:

  • Perfil do país, estado ou município sobre riscos e vulnerabilidades à situações de desastres. Nesse componente devem-se coletar informações sobre os desastres mais frequentes que têm afetado o país, estado ou município; a vulnerabilidade da população às diferentes ameaças (geológicas, hidrológicas, meteorológicas, climatológicas, tecnológicas); os riscos potencialmente relacionados com a violência social; e os recursos institucionais de que dispõe o país, estado ou município para confrontar essas situações. É de particular importância verificar a existência de leis e regulamentos relacionados com assentamentos humanos em áreas de risco, mecanismos de que o país, estado ou município dispõe para a gestão de riscos, a organização da comunidade e a capacidade de resposta em situações de desastre.
  • Enfoque geral do setor saúde. Avaliar a organização e estrutura do setor saúde e a capacidade de resposta a situações de desastre, instituições que estão incorporadas aos planos de preparo e resposta e de cobertura dos serviços que se proporcionam à população tanto em área urbana como rural. 

É de particular relevância que se verifique a existência de uma política nacional e de uma legislação para confrontar os desastres com a forma de organização do setor saúde em nível nacional, estadual e municipal na preparação e na resposta. Como está organizado o setor saúde para responder as emergências e desastres, se existem normas e regulamentações de caráter setorial, disponibilidade de recursos técnicos e financeiros que permita ações rápidas. 

  • Avaliação dos programas de preparo em saúde. A avaliação dessa área requer ênfase nos aspectos operativos relacionados com o planejamento das ações em aéreas técnicas críticas, tais como vigilância em saúde, saneamento básico, organização da atenção em saúde pré-hospitalar e hospitalar, atenção nos abrigos temporários, atividades de coordenação, capacitação do pessoal e processos logísticos.

Na avaliação do preparo no Programa Nacional do Setor Saúde para a gestão de desastres, é importante verificar a frequência com que os planos são revisados ou atualizados, assim como a avaliação dos programas de capacitação dos recursos humanos.

O êxito de um programa de preparação parte da identificação dos riscos derivados das ameaças naturais, assim como da atividade humana. A avaliação de riscos e vulnerabilidade é uma tarefa interdisciplinar entre o setor saúde e a comunidade científica, da qual participam geólogos, meteorologistas, climatologistas, sociólogos, engenheiros, planejadores urbanos, entre outros. Deve-se também considerar como parte integrante da avaliação da preparação a avaliação das medidas de mitigação, estabelecendo a porcentagem de estabelecimentos de saúde e sistemas de abastecimento de água e esgoto submetidos a estudos de vulnerabilidade e sua projeção para que eles funcionem depois de um desastre.

2- Avaliação do impacto dos programas de preparo

Assim como a avaliação da preparação está mais orientada a avaliar os processos, também é absolutamente importante avaliar o impacto dos programas de preparação depois da ocorrência de um desastre. Os resultados e a efetividade da resposta devem ser avaliados para cada um dos componentes do programa de preparação, utilizando indicadores em função dos objetivos do programa e seus componentes, baseado em uma análise autocrítica e na compilação de lições aprendidas.

Os componentes essenciais a avaliar são:

  • A capacidade organizacional e de liderança setorial. Nesse componente deve-se avaliar se a organização e a estrutura do programa responderam aos desafios derivados do desastre.
  • A capacidade operativa dos programas específicos de saúde para desastres. Principalmente a avaliação da oportunidade e a eficácia das intervenções para reduzir a morbidade e a mortalidade e mitigar os efeitos do desastre na população;
  • Coordenação com as instituições dentro e fora do setor. Avaliar a capacidade e a fluidez da coordenação entre os níveis nacional, regional e local, assim como com as instituições dentro e fora do setor, as agências de assistência humanitária em saúde e as organizações não governamentais;
  • O custo das operações. Avaliar o custo das ações operativas e a eficiência da utilização dos recursos financeiros.

Cada um desses aspectos deve levar em consideração o recurso humano responsável pelas ações, a capacidade logística e financeira para as operações, a qualidade das operações e o nível de apoio das autoridades competentes e revisar uma lista de considerações-chave encaminhadas à avaliação do preparo no setor saúde. Os resultados dessas análises autocríticas devem ser levados em conta para introduzir melhoras nos programas de preparação.