A fim de reduzir o risco de desastres em saúde, o setor saúde deve zelar pela implementação das seguintes estratégias:

1- Custo-benefício da mitigação de desastres nos serviços de saúde

Entre as ferramentas disponíveis para fomentar os investimentos na redução de riscos se encontra a análise custo-benefício, empregada com êxito no processo de tomada de decisões. Esta análise se baseia em um principio muito simples: compara os benefícios e os custos de um projeto particular e, se os primeiros excedem os segundos entrega um elemento de juízo inicial que indica sua aceitabilidade.

Em um informe preparado pela CEPAL, calcula-se que nos países das Américas perdeu-se mais de 3 bilhões de dólares em um período de 15 anos por conta dos danos à infra-estrutura sanitária. Estima-se que as perdas indiretas sejam consideravelmente maiores quando se mede o aumento dos custos durante um período prolongado.

Assim mesmo, estudos realizados pela OPAS mostram que no caso da infra-estrutura em saúde, os custos de reforço são relativamente baixos em comparação com os investimentos em infra-estrutura de saúde que são protegidos. A medida da rentabilidade deste investimento se obtém comparando os custos de reforço com o valor das perdas econômicas e humanas que ocasionaria um desastre em caso de não serem realizadas. Porém, tem sido mais evidentes os investimentos em mitigação pós-desastres, quando são mais visíveis, do que os investimentos na prevenção.

A análise de custo-benefício da mitigação frente aos desastres varia dependendo do tipo de ameaça, das características da edificação, assim como do momento da intervenção, pois quanto mais rápido se empreguem as medidas de segurança no processo, mais econômicas estas serão. Por exemplo, a inclusão de considerações de segurança frente aos terremotos no planejamento de novos estabelecimentos de saúde pode significar por volta de 2% o custo total (infra-estrutura e equipamento). Já o reforço dos estabelecimentos de saúde existentes para resistirem aos terremotos pode custar uma media de 8% à 15% do custo total.

Mesmo a busca de incorporação de variáveis econômicas, que permitam sustentar as vantagens de se investir em mitigação e segurança dos serviços de saúde, permitindo que os mesmos funcionem em desastres, trata-se, acima de tudo, de um tema social, difícil de quantificar, e que não deve ser condicionado a uma rentabilidade econômica.

2- Financiamento da mitigação em saúde

Na maioria dos países das Américas, as atividades relacionadas com a redução de riscos são levadas a cabo mediante o orçamento das distintas instâncias governamentais envolvidas, pois, ainda que não contem com um item específico, dispõem de recursos que permitem financiar este tipo de ação.

No setor saúde, por exemplo, existem recursos financeiros destinados a infra-estrutura, manutenção ou os que alguns estabelecimentos geram com renda própria que se pode investir na proteção dos serviços de saúde. Diferente dos fundos destinados às respostas frente aos desastres, estes recursos financeiros permitem melhorar a segurança de uma instalação que ainda não sofreu nenhum dano.

Considerando que a redução de danos causados pelos desastres é uma tarefa fundamental que deve ser assumida pelos países, incentiva-se que as autoridades criem um fundo para a redução de riscos, destinando explicitamente uma porcentagem do orçamento das instituições - tanto setoriais como territoriais - para a gestão de risco. Por exemplo, no México existe o Fundo de Prevenção de Desastres Naturais (FOPREDEN), com recursos destinados a redução de riscoss de desastres.

Assim mesmo, alguns organismos internacionais desempenham regras ativas na promoção e financiamento de estratégias de proteção à serviços de saúde frente aos desastres.

• A Organização Panamericana da Saúde trabalha com os países das Américas para criar consciência sobre a necessidade de investimentos em proteção, manutenção e reforço das edificações existentes, mas também sobre a obrigação de desenhar e construir novas obras com critérios de segurança frente a ação dos desastres, além de promover a vontade política das autoridades de saúde.
• O Departamento de Ajuda Humanitária da União Européia, através de seu Plano de Ação DIPECHO, financia projetos orientados aos preparos e redução de desastres em comunidades, onde se incluem ações orientadas a contar com serviços de saúde funcionando em um desastre.
• A CEPAL cumpre um papel importante neste campo, particularmente com sua experiência na avaliação do impacto econômico dos desastres e na advocacia para a inclusão de mitigação nos projetos de reabilitação e reconstrução que se elaboram imediatamente depois de ocorrido um desastre.
• Entre as entidades financeiras intenacionais estão:
  • O Banco Mundial, é um dos maiores provedores de ajuda financeira para a reconstrução depois de desastres. O Banco Mundial tem elaborado muitas publicações sobre o tema de redução de riscos a nível mundial.
  • O Banco Centroamericano de Integração Econômica (BCIE) que dentro do plano PUEBLA Panamá, exige a incorporação da gestão de risco em todos os projetos que financia.
  • A Comissão Andina de Fomento (CAF).
  • O Banco Caribenho de Desenvolvimento (CDB), cada vez mais a prevenção e a mitigação estão cobrando especial importância no financiamento de projetos

Cabe indicar que um governo pode solicitar empréstimos aos bancos privados para financiar a mitigação, mas dado que o país deve cobrir esta dívida, acaba sendo outra modalidade de fundos públicos.

Finalmente, seja qual for a fonte de financiamento, o importante é recorrer a toda informação técnica existente para fazer com que todo investimento em saúde seja uma oportunidade de incorporar a prevenção de desastres nos projetos. Veja a publicação da OPAS/OMS sobre Lições aprendidas na América Latina na mitigação de desastres em instalações de saúde.