As ações para diminuir as ameaças e a vulnerabilidade reduzem o risco, mas não o eliminam. O risco remanescente implicará a probabilidade de que se produzam danos de magnitude proporcional a ele, sendo, portanto, necessário preparar-se para enfrentar o impacto sobre a saúde. Em outras palavras, é necessário fortalecer a capacidade de resposta do setor saúde com o fim de minimizar os danos sobre a saúde e a perda de vidas, bem como o impacto socioeconômico sobre a saúde.
A esse conjunto de ações denomina-se preparo, que é mais bem descrito em três componentes principais:
Plano, capacitação e recursos. O Ministério da Saúde, assim como as secretarias estaduais e municipais de Saúde, deve estar organizado e ser capaz de responder às emergências e desastres reduzindo ao máximo possível estruturas temporárias, improvisações e adoção de soluções de curto prazo. Nos manuais de preparo do setor saúde para emergências e desastres publicados pela Opas, são descritos mecanismos e modelos de organização para melhorar a capacidade de resposta e para enfrentar as emergências, considerando os níveis nacionais, estaduais (subnacionais) e municipais (locais).
1- Plano
Um dos elementos mais recorrentes na medição da capacidade do setor saúde para enfrentar emergências e desastres é a existencia ou não de um plano. Portanto, existem diferentes tipos de planos: desde planos estratégicos e gerenciais para o desenho organizacional e a melhora dos recursos humanos em saúde, até os planos operativos de uma unidade de urgência de um estabelecimento de saúde.
No processo de organização do setor saúde para melhorar a capacidade de resposta, é necessário elaborar um plano de ação que identifique aqueles elementos que precisam ser fortalecidos e desenhar as ações necessárias para melhorá-los ao longo do tempo. Esses planos, normalmente, são de caráter permanente e são dinâmicos enquanto houver espaço e oportunidade de seguir melhorando os mecanismos, a capacidade dos funcionários e os recursos disponíveis.
O plano de contingência, de acordo com o documento Preparación ante los desastres para una respuesta eficaz, é, nesse processo, um instrumento estratégico e gerencial utilizado para analisar a repercussão de possíveis emergências e desastres, com o objetivo de se antecipar com mecanismos adequados e apropriados, a fim de propiciar uma resposta oportuna, efetiva e apropriada às necessidades das populações afetadas. O plano de contingência, para que seja bem formulado, deve ser antecedido de uma análise dos planos e procedimentos de emergências existentes, que são de caráter mais operativo, dos inventários de recursos e equipes, dos registros de capacitação e experiências prévias em situações de emergências e desastres, bem como dos resultados de pesquisas e informações sobre respostas anteriores.
No Brasil, um bom exemplo de um plano de contingência para um tipo de desastre específico é o Plano Nacional de Preparação e Resposta às Emergências de Saúde Pública – Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde , elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Para reduzir o risco em estabelecimentos de saúde, pode-se elaborar um plano para melhorar a segurança estrutural, não estrutural e funcional. Esse plano contém objetivos, estratégias, atividades, resultados esperados, cronograma etc. Um exemplo desse tipo é o Plano de Ação de Hospitais Seguros 2010-2015, aprovado pelos ministros de Saúde das Américas, e os planos elaborados por vários países da região nesse mesmo sentido. Nesse caso, é necessário fazer a diferença entre um plano de ação regional ou nacional, que normalmente é de caráter estratégico, e os planos dos níveis subnacionais, locais e de estabelecimentos de saúde, que são progressivamente mais operacionais e menos estratégicos.
2- Capacitação
A execução dos planos requer pessoal treinado especificamente para cumprir com os papéis e responsabilidades designadas no plano. O manejo dos problemas em saúde derivados das emergências e desastres requer conhecimentos e formação de acordo com o tipo de emergência e desastre que se quer enfrentar e o pessoal de saúde deve estar permanentemente atualizado sobre os aspectos técnicos e científicos das intervenções de saúde em emergências e desastres.
É necessário que as instituições do setor saúde estabeleçam anteriormente programas de educação contínua em temas de emergência e desastres e que esse tipo de capacitação se incorpore nas instituições de educação, formação, capacitação e treinamento formais. É também recomendável incorporar critérios mínimos de educação ou formação em gestão de risco de desastre para a seleção do pessoal encarregado da condução dos programas e das atividades de saúde em desastre. Outros critérios de capacitação em serviço do pessoal de saúde formam parte dos mecanismos de certificação ou recertificação do pessoal de saúde e de crédito nas instituições de saúde.
Entre os anos de 2003 e 2008 foram realizados, com o apoio do Ministério da Saúde, a capacitação de diversos profissionais, dentro e fora do setor saúde, através do Líderes: Curso Internacional sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento. Em 2012 o Ministério da Saúde apoiou o Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc/UFRJ) e vinculado à Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Esse curso aborda a gestão da saúde em situação de desastres e iniciou a capacitação de cerca de 600 profissionais em 2012, sendo 320 profissionais integrantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2013, estão previstas cerca de mil vagas. Entre 2010 e 2012, o Ministério da Saúde também apoiou a realização do Curso de Especialização em Epidemiologia para Monitoramento e Resposta às Emergências em Saúde Pública, realizado pela ENSP na Fiocruz de Brasília.
Finalmente, a realização dos exercícios de simulação e simulados são muito úteis como ferramentas de sensibilização, capacitação e verificação da capacidade de resposta. A Opas produziu o Guía para el desarrollo de simulaciones y simulacros de emergencias y desastres, que serve como um bom material de referência. Esses exercícios devem ser programados periodicamente, incorporando instrumentos para medir a qualidade do exercício em si e também avaliar a capacidade de resposta dos componentes submetidos à prova. No Brasil, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vem realizando simulados em diferentes estados do país. No município do Rio de Janeiro foi criado o Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes na Cidade do Rio de Janeiro (A2C2), envolvendo a realização de simulados nas comunidades identificadas como vulneráveis.
3- Recursos
O planejamento, a organização e o treinamento de pessoal não são suficientes para enfrentar o impacto dos desastres. É preciso também contar com suprimentos, equipamentos e financiamento, necessários para implementar as ações antes, durante e depois dos eventos adversos. As autoridades do setor saúde têm a responsabilidade de assegurar que esses recursos estejam disponíveis para sua pronta utilização.
Outro aspecto crítico é o estabelecimento de procedimentos especiais para a aquisição de recursos adicionais em situações de emergência ou de risco. Um dos mecanismos poderia ser a criação de um fundo de emergência com normas de uso flexíveis, mas assegurando a prestação de contas.