O setor saúde se define como um conjunto de valores, normas, instituições e atores, que desenvolvem atividades de produção, distribuição e consumo de bens e serviços, cujos objetivos principais ou exclusivos são promover a saúde de indivíduos ou grupos de população.

As atividades que essas instituições e atores desenvolvem estão orientadas a prevenir e controlar os agravos e doenças, atender os lesionados e doentes, investigar as causas e capacitar o setor saúde para as respostas. Os delineamentos metodológicos para a formulação de políticas em saúde podem ser encontrados na publicação da Organização Panamericana de Saúde (Opas): Análisis del sector salud: una herramienta para viabilizar la formulación de políticas. Lineamientos metodológicos.

Essa definição faz parte de um marco conceitual formado pelo conceito de saúde adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o reconhecimento de seus determinantes e fatores condicionantes:

• O reconhecimento de que cada país conta com sua própria definição do setor saúde, que deve ser levada em conta, e que, além disso, promove seu próprio processo de desenvolvimento nacional de saúde;
• As relações do setor saúde com outros setores de desenvolvimento social e econômico;
• Uma visão dinâmica do setor, que destaca as mudanças nas instituições e nos atores que conformam o setor saúde, o entorno econômico no qual se desenvolvem suas atividades, assim como o conjunto de valores, conhecimentos, habilidades, organizações, recursos e tecnologias, atitudes e interesses das instituições e atores que conformam esse setor;
• A análise funcional do sistema de serviços de saúde e suas implicações para a ação.

Entende-se que o setor saúde não aglutina somente instituições públicas, mas também instituições privadas, da sociedade civil, instituições de educação em saúde e de pesquisa em saúde, assim como entidades prestadoras de serviços de água e saneamento. As instituições do setor saúde, em conjunto, conformam um sistema nacional de saúde cuja modalidade organizativa e operativa depende da organização política e administrativa de cada país em particular. Em todo caso, o Ministério da Saúde é a cabeça do setor.

Não há receita única em relação à organização do setor saúde para a gestão de risco e a resposta a emergências e desastres. O alcance e as responsabilidades do setor saúde nos temas relacionados à prevenção e atenção de emergências e desastres dependem da estrutura, do funcionamento e da legislação particular de cada país. Portanto, o desenvolvimento do tema e a organização dos atores em nível nacional irão variar de país para país. O importante é que o país e o setor saúde tenham estruturas organizacionais suficientemente flexíveis para adaptarem-se aos contextos políticos, sociais e técnicos que se apresentam durante emergências.

Nessa direção, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de Saúde são responsáveis por coordenar, elaborar e executar planos de preparo para emergências e desastres nos níveis nacional, estadual e municipal que incluam a redução da vulnerabilidade dos serviços de saúde, a adoção de medidas de saneamento e demais ações orientadas a diminuir os fatores de risco, proteger a saúde das pessoas afetadas e reduzir a mortalidade e o impacto na saúde da população em geral.

Além de estabelecer uma unidade responsável pela coordenação e execução de atividades permanentes, é necessário estabelecer claramente os níveis e alcances de autoridade, responsabilidade, delegação de funções, tomada de decisões, liderança e coordenação dentro dos diferentes níveis (federal, estadual e municipal) do setor saúde. Esse tema é de importância particular, sobretudo para conduzir os processos de melhoramento da segurança em estabelecimentos de saúde, o fortalecimento da capacidade setorial para enfrentar emergências e desastres, a implementação das ações de assistência humanitária em saúde e o desenvolvimento de processos de reabilitação e reconstrução de programas e serviços de saúde.

O quadro seguinte ilustra as principais responsabilidades do setor saúde em gestão de riscos, preparos e resposta: