1- Equipes nacionais de resposta de saúde para emergências (ENRS)

A ENRS é um grupo de trabalho integrado por profissionais de diversas formações do setor Saúde, organizado e treinado com antecipação, que, quando as circunstâncias demandam, será mobilizado para as áreas de emergência para apoiar os esforços das autoridades locais de saúde em atividades tais como avaliação de danos e análise de necessidades (Adan) do setor, propor e apoiar ações para fortalecer a resposta em saúde, a coordenação intersetorial e outras necessidades que sejam requeridas na emergência. Devem contar com planos de contingência que estabeleçam com clareza procedimentos, protocolos e linhas de ação para sua intervenção nas emergências.

Mobilizar ENRS requer, obviamente, que toda uma estrutura de apoio facilite suas tarefas, e, para a qual, demandam-se equipamentos e logística, tais como transporte adequado nos locais de operação, implementos de uso pessoal para ter um mínimo de conforto e autonomia dependendo da situação, telecomunicações, fontes alternativas de energia, além de todos aqueles elementos próprios da missão do setor Saúde, como as equipes de saúde móveis e de laboratório clínico, materiais e equipe para tomada de amostras, monitoramento de qualidade de água e alimentos, kits de medicamentos, entre outros componentes básicos. Acordos administrativos relacionados com pagamento de salários, subsídios, horas extras e seguros contra acidentes devem estar considerados dentro da estrutura de apoio das equipes de resposta.

1.1- Organização, integração e funções 

A organização e a implementação de ENRS devem ser assumidas pelo mais alto nível do Ministério/Secretaria de Saúde, já que elas necessitam de validação institucional e apoio administrativo para o cumprimento de suas tarefas nas áreas afetadas.

O seu trabalho é complementar ao trabalho que as diferentes áreas do setor saúde desenvolvem habitualmente durante as emergências, para o qual se espera da ENRS apoio, assessoria e acompanhamento, mas nunca uma substituição das autoridades responsáveis. Podem-se resumir os níveis de coordenação das ENRS da seguinte maneira:

As tarefas da ENRS estão dirigidas fundamentalmente aos aspectos sanitários da emergência e, ainda que geralmente ela seja formada por profissionais do setor saúde, em algumas emergências se poderia requerer a participação de outros setores e de outras instituições dentro da equipe de pessoal.

A integração do grupo que se implanta, em termos de disciplina e quantidade de membros, depende das necessidades que se requer atender, ainda que as tarefas de apoio tipicamente requeridas sejam:

• Coordenação
• Epidemiologia
• Água e saneamento
• Serviços da saúde
• Saúde mental
• Informação/comunicação
• Logística/administração
• Especialistas em outras disciplinas, tais como nutrição, engenharia estrutural, acidentes químicos/tecnológicos e outros, que poderiam ampliar o grupo de acordo com os requerimentos específicos.

1.2- Funcionamento e mecanismos operativos de resposta

A ativação e envio de uma ENRS à zona de emergência é decisão do COE-Saúde, de acordo com as necessidades detectadas. Será supervisado operacionalmente pelo setor/departamento responsável pelos desastres no  Ministério da Saúde ou secretarias de Saúde. O coordenador da ENRS assume a representação e a conexão com os diferentes atores que participam na atenção da emergência.

a. Ativação

Ao ter noticia do impacto ou da iminência de um evento que poderia requerer a mobilização da ENRS ou parte dele, o setor/departamento responsável pelos desastres no Ministério da Saúde ou nas secretarias de Saúde e o coordenador da ENRS deverão:

• Compilar a informação sobre as características do evento, incluindo o contato com as autoridades de saúde das áreas afetadas ou ameaçadas, para determinar preliminarmente as possíveis necessidades de apoio.
• Compartilhar com os diretores das diferentes áreas do Ministério ou da Secretaria de Saúde a informação compilada, comunicar a proposta de ação para responder ao evento e assegurar os mecanismos de coordenação e apoio.
• Ativar o responsável de logística da ENRS para que inicie os preparativos apropriados.
• Determinar o tipo de intervenção, definir a integração da equipe que deve ser alertada e convocar seus integrantes.

Ao serem alertados, os membros da ENRS devem:

• Informar-se sobre a situação que se apresenta em campo, particularmente na área de sua atuação.
• Na medida do possível, estabelecer contato com seus colegas de área de atuação na área de emergência para obter informação mais específica
• Dispor-se a sair dentro do período de doze horas, preparando os implementos básicos de uso pessoal que possa ser necessário em campo.
• Verificar com o encarregado da logística a disposição das equipes e dos materiais de sua área de trabalho, assim como outros implementos de utilidade.

MUITO IMPORTANTE: Antes de proceder o deslocamento da equipe, o coordenador deverá assegurar que esteja definida desde o início a estratégia e os objetivos da missão e que ambos tenham sido comunicados à ENRS. As autoridades locais devem estar interadas da missão e da chegada da equipe, bem como suas ações devem ser coordenadas.

b. Mobilização

Ao chegar à zona de emergência, o coordenador entrará em contato com a autoridade do setor saúde encarregada para trocar informação e coordenar as tarefas de apoio. Os membros da ENRS entrarão em contato com suas contrapartes de acordo com o plano de trabalho ou as decisões que forem tomdas com a autoridade local de saúde.

Algumas tarefas básicas de apoio do ENRS são:

• Se existe um COE-Saúde em funcionamento, o coordenador deve incorporá-lo e assegurar a coordenação da ENRS com as diferentes instâncias operativas de saúde que respondem à emergência.
• Analisar a situação em conjunto com as contrapartes locais para propor medidas de fortalecimento da resposta e definir cursos de ação segundo áreas de especialidade.
• Apoiar a elaboração de propostas e projetos para a busca de recursos.
• Apoiar as suas respectivas contrapartes na execução/supervisão de atividades de sua área, mantendo comunicação frequente entre todos os membros da equipe para compartilhar descobertas, trocar impressões e outras informações que permitam uma visão integral da atenção às necessidades de saúde.

c. Desativação

Ao finalizar sua missão, os membros da ENRS devem assegurar-se de:

• Levar para suas contrapartes locais toda a informação relevante que foi coletada durante a missão;
• Deixar um informe de missão antes de sua saída, contendo recomendações;
• Fazer a transição e levar informação detalhada sobre as tarefas a realizar, resultados da missão, medidas de precaução e outros detalhes que possam ser de importância e interesse de quem venha em sua substituição.
•  Devolver as equipes e outros itens que estavam sob sua responsabilidade durante a missão.
• Realizar todos os pagamentos do pessoal (hotéis, férias etc.) e comunicar ao responsável pela logística os pagamentos pendentes relacionados à missão para seu monitoramento e encerramento.

2- Logística e suprimentos

Amobilização do pessoal, da equipe e do material necessário para seu trabalho, a evacuação de feridos, a realocação de populações afetadas pelo desastre e tantas outras exigências urgentes requerem um sistema logístico para serem levadas a cabo eficientemente. Por essa razão, a designação de uma equipe de logística para o apoio dos ENRS é sumamente relevante, pois terá a função de identificar, preparar e planejar as áreas que serão apoiadas, os recursos que serão utilizados, assim como os métodos e procedimentos que serão utilizados para a mobilização e manejo desses recursos.

2.1- Mobilização de recursos (humanos, financeiros, materiais)

Quando as dimensões da emergência ou as necessidades do setor saúde identificadas na zona do impacto requerem apoio adicional procedente de outras regiões do país a mobilização de pessoal e recursos deve ser feita mediante a utilização da ENRS, que facilita a coordenação das ações e ajuda a centralizar o apoio logístico para seu funcionamento.

A ENRS se mobilizará com diferentes tipos de equipe, material e suprimento:

• Aqueles necessários para a realização das tarefas específicas de sua especialidade.
• Os kits de implementos pessoais para o conforto e a proteção pessoais dos membros da equipe.
• Aqueles, de apoio, para incrementar a eficiência do funcionamento da missão, tais como equipes de telecomunicação, laptops, GPS, câmeras fotográficas/filmagem, geradores etc.

O equipamento das Equipes de Resposta em Saúde será definido pelo profissional encarregado da respectiva área técnica. O conteúdo, o tipo e as características das equipes dos pontos b. e c. dependem de uma série de variáveis que diferem de país para país, mas nos anexos do Guía de Campo de los Equipos Regionales de Respuesta a Desastres de la Opas/OMS se oferecem modelos de conteúdo que podem ser utilizados como referência, adaptando-os a necessidades e características específicas.

Os procedimentos da equipe de logística para a ativação, o trabalho em campo e a desativação da ENRS devem ser ao menos:

a. O momento de uma ativação

Ao ser alertado de uma eminente necessidade de deslocamento da ENRS, o responsável de logística deve:

• Preparar as equipes, materiais e suprimentos de primeira resposta de que o grupo necessitará;
• Realizar as coordenações administrativas para obter o transporte e outras coisas necessárias aos membros da equipe, assim como o fundo de gestão para a missão;
• Preparar mapas e outros recursos de informação da região afetada;
• Ativar sua rede de contatos e revisar seu diretório de provedores na região afetada;
• Confirmar que as condições de segurança permitem tanto o deslocamento até a zona de emergência como a circulação no local;
• Coordenar questões referentes a alojamento e alimentação para o grupo situado na zona de emergência;
• Organizar os procedimentos de transporte para o deslocamento do grupo e os materiais e equipamentos que deverão transportar.

b. No desenvolvimento da missão

• Coordenar a obtenção de equipamentos, materiais e suprimentos requeridos pelos membros da equipe para o desenvolvimento de seu trabalho, incluindo partes e peças para os diferentes aparatos que possam utilizar (baterias, cartões telefônicos, filtros, lâmpadas, combustível etc.).
• Apoiar aos membros da ENRS na resolução de assuntos logísticos, incluindo assessoria sobre o uso da equipe de apoio (rádios, geradores, computadores).
• Manter o apoio sobre os aspectos de transporte, alojamento, alimentação e outras necessidades do ENRS segundo a situação em campo.
• Monitorar os aspectos de segurança e manter informados os membros da ENRS sobre qualquer situação ou medida a tomar.
• Ocupar-se de gastos menores e administrar os fundos pequenos da ENRS, utilizando os controles necessários para a prestação de contas.
• Coordenar a recepção das equipes, dos materiais e dos suprimentos que foram enviados ao campo, assim como o reenvio desses insumos até as diferentes áreas de trabalho da ENRS. Isso será sempre feito em combinação com as equipes do LSS/Suma (Logistics Suport System/Humanitarian Supply Management System) se for o caso.
• Contato constante com o coordenador da ENRS, a quem manterá informado do desenvolvimento das atividades.
• Manter-se em contato com os responsáveis de administração e logística do Ministério de Saúde ou da Secretaria de Saúde da zona de trabalho.

c. Ao finalizar a missão

• Coordenar os aspectos de transporte e outras necessidades para a volta da equipe.
• Coordenar a coleta dos equipamentos, materiais e suprimentos que devam ser devolvidos. Uma vez de volta à sede, será responsável por coordenar o desenvolvimento desses materiais para uma próxima saída.
• Realizar os pagamentos do caso e documentar aqueles que ficarão pendentes para monitoramento e encerramento.

2.2- Gestão de suprimentos de emergência

Por suprimentos de emergência se entendem todos os produtos, materiais e equipamentos utilizados para a atenção dos desastres. No caso da intervenção do setor saúde em emergências, podem-se distinguir, de maneira geral, dois tipos de suprimento:

• Aqueles produtos, equipamentos e materiais de que necessitam as equipes de saúde para a realização das tarefas específicas do setor;
• Aqueles produtos, equipamentos e materiais para uso e consumo da população, relacionados com a saúde, tais como medicamentos, alimentos, pastilhas de cloração, mosquiteiros, suplementos alimentares etc.

Esses suprimentos devem ser transportados com segurança, de forma que se conserve sua qualidade e estejam disponíveis oportunamente, em condições tais que possam ser utilizados imediatamente, e para tudo isso existem procedimentos específicos.

a. Abastecimento

Essa tarefa consiste em disponibilizar os recursos que forem solicitados para a atenção das necessidades detectadas, ou os serviços que devem ser oferecidos, os quais requerem procedimentos para sua busca, seu envio aos locais onde são requeridos e sua recepção no local de destino desses recursos.

Busca e obtenção dos suprimentos: Obter os suprimentos requeridos depende dos arranjos e preparativos feitos pelo Ministério de Saúde, que possui estoques de produtos em seus armazéns, ou de procedimentos pré-estabelecidos para a aquisição dos produtos necessitados. Neste último caso é muito importante contar com listas de fornecedores identificados, preferivelmente contatados de antemão para que se conheçam a disponibilidade, as características e as condições de seus produtos e, eventualmente, se façam acordos anteriores para provisão em tempos de emergência, incluindo tempo de entrega, créditos, peças etc.

Envio dos suprimentos ao local onde são requeridos: Como regra geral, deve-se evitar o envio de suprimentos que não foram solicitados. Mesmo assim, há uma série de normas e procedimentos que se devem aplicar para o envio dos suprimentos, entre elas:

• Levar em conta a qualidade e a data de vencimento dos produtos enviados.
• Separar, classificar e empacotar os suprimentos segundo sua natureza e suas características.
• Fazer previsões de acordo com as necessidades especiais dos suprimentos, por exemplo, refrigeração, artigos frágeis etc.
• Empacotar adequadamente os suprimentos, assegurando a resistência necessária para a proteção dos suprimentos e identificando os pacotes com a informação da carga e outros dados básicos.
• Informar antecipadamente ao destinatário todos os detalhes sobre o envio, para assegurar que se façam os preparativos para sua recepção.

Recepção dos suprimentos no ponto de destino: Os suprimentos que chegam à zona de emergência podem proceder tanto do nível central do Ministério da Saúde como de outros fornecedores. Qualquer que seja o caso devem-se aplicar normas e procedimentos específicos:

• Fazer os preparativos necessários para a recepção e armazenamento dos suprimentos, assim como o que for necessário para sua descarga e manipulação.
• Confirmar ao remetente sobre a chegada dos suprimentos e notifica-lo a respeito de qualquer condição especial ou anomalia que se tenha detectado.

Nos capítulos 6, 7, 8 e 9 do guia Logística y gestión de suministros humanitarios en el sector salud, da Opas, podem-se consultar com detalhes as normas e os procedimentos necessários para essa atividade.

b. Transporte

Os recursos de transporte nas grandes emergências podem enfrentar diversas complicações, tais como a escassez de veículos, a inacessibilidade de rotas, ou a falta de veículos apropriados. Nessas circunstâncias, impõe-se seu uso planejado e racional.

Os recursos de transportes institucionais podem não estar disponíveis ou não serem adequados. Nessas ocasiões, poderá ser necessário contratar transporte comercial. Ainda que algumas vezes se possa negociar tratamento preferencial para os suprimentos humanitários, o transporte comercial é um negócio como qualquer outro. Ao contratá-lo, deve-se levar em conta, além do preço, a confiabilidade e a qualidade da empresa (rapidez, segurança, seriedade) e, sendo um contrato de serviços pagos, deve-se exigir com rigor o cumprimento do combinado.

É responsabilidade do encarregado de logística levar a cabo essas negociações e estabelecer um plano de transportes para aproveitar ao máximo os recursos de que dispõe, com o objetivo de mobilizar as pessoas e as provisões de maneira rápida e segura.

No capítulo 10 do guia Logística y gestión de suministros humanitarios en el sector salud da Opas, pode-se consultar em detalhes as normas e os procedimentos necessários para essa atividade.

c. Armazenamento de medicamentos e outros insumos de saúde

O processo de armazenamento tem como objetivo a proteção dos suprimentos para a conservação da qualidade dos insumos de saúde, em condições físicas, higiênicas e de infraestrutura necessárias para:

• Garantir sua qualidade dos produtos de saúde até sua utilização;
• Assegurar sua eficácia terapêutica;
• Evitar a deterioração ou envelhecimento prematuro dos insumos.

As normas gerais para o local de armazenamento são as mesmas que se aplicam a todos os armazéns de suprimentos para uso e consumo humano. Contudo, os produtos farmacêuticos e a equipe de saúde em geral requerem cuidados muito mais extremos, pois é preciso aplicar e cumprir as Diretrizes para o armazenamento de medicamentos essenciais e outros insumos de saúde .

Alguns dos fatores ambientais aos quais os produtos estão expostos e que devem ser rigidamente controlados são:

• Luz: muitos medicamentos são sensíveis à luz (fotossensíveis) e sofrem deterioração em sua qualidade quando são expostos a luz em excesso. Devem ser colocados fora de radiações diretas do sol ou de lâmpadas. É de vital importância proteger as embalagens nas quais os medicamentos chegam – segundo suas próprias características, para garantir sua estabilidade. O tipo de embalagem é levado em conta quando se calcula a vida útil do medicamento, portanto nunca devem ser destruídas. Deve-se conservar sempre a embalagem original.
• Umidade: Um ambiente com alta umidade pode favorecer o crescimento de microrganismos, como fungos e bactérias, e propiciar reações químicas, como a oxidação dos componentes do medicamento. Os comprimidos podem amolecer.
• Temperatura: Para não perder suas propriedades, cada tipo de medicamento tem um limite de temperatura e as condições de temperatura para cada medicamento específico estão indicadas na embalagem do produto; entende-se que se deve conservá-los ao resguardo de temperaturas extremas. Os principais efeitos da temperatura sobre os medicamentos são a perda de potência ou a degeneração em produtos tóxicos. As temperaturas de armazenamento que se consideram são:
• Temperatura ambiente: 15 a 30ºC
• Temperatura fresca: 8 a 15ºC
• Temperatura de refrigeração: 2 a 8^oC
• Sempre evitar o congelamento (temperatura abaixo de 0^oC) ou as temperaturas acima de 30^oC.

As vacinas e alguns medicamentos requerem uma cadeia de frio confiável e para isso deve-se contar com refrigeradores e termômetros para verificar as temperaturas internas. É recomendável fixar nas portas dos refrigeradores, ou ao lado das caixas, um quadro que permita registrar as temperaturas diárias. Os quartos frios, os refrigeradores e os congeladores devem ser protegidos contra os apagões mediante geradores elétricos de emergência. Se não for possível encontrar refrigeradores podem ser utilizadas caixas com gelo, gelo seco, e, nesse caso, é necessário intensificar os cuidados para evitar temperaturas inadequadas.

 Alguns sinais físicos podem significar deterioração ou degradação dos medicamentos; deve-se verificar e tomar medidas corretivas em caso de:

• Manchas nos comprimidos;
• Endurecimento ou amolecimento de cápsulas;
• Presença de partículas não dispersas nas formas líquidas;
• Soluções turvas;
• Mudança de cor;
• Presença de bolhas nas formas líquidas;
• Embalagens infladas.

Nos capítulos 9 e 12 do guia Logística y gestión de suministros humanitarios en el sector salud , da Opas, pode-se consultar em detalhe as normas e procedimentos necessários para essa atividade.

2.3- Telecomunicações

Nas tarefas de assistência em emergências é indispensável o contato constante entre os diferentes locais e pessoas que intervêm nas operações.

A segurança do pessoal, o intercâmbio de informações, a coordenação das ações, o envio e a recepção de instruções, entre outras coisas, requerem comunicação em tempo real.

Para isso, deve-se estabelecer uma rede de telecomunicações que permita a conexão entre os diversos pontos de operação, tais como:

• Comitê de Operações de Emergência de Saúde ou outro centro de coordenação estabelecido;
• Pessoal em missões em campo;
• Unidades de trabalho logístico (coordenação logística, centros de armazenamento, transportes).

Já que as tarefas de telecomunicações são altamente especializadas, é muito importante que a coordenação dessa rede esteja a cargo de uma pessoa com formação técnica suficiente, tanto para atender as necessidades de funcionamento da rede, como para assessorar os membros da equipe que necessitem de instrução sobre o uso dos diferentes artefatos que devem utilizar. Para estruturar uma rede eficiente, a qual inclui a escolha de sistemas e equipes adequados e pertinentes, deve-se levar em conta alguns aspectos técnicos das comunicações de socorro em situações de catástrofe:

Disponibilidade de serviços na zona de emergência: Já que nem todas as emergências implicam a destruição ou a interrupção dos serviços de telecomunicação, deve-se determinar o tipo de equipe que será necessária antes de mobilizar complicados sistemas de comunicação, quando um simples celular pode ser suficiente para manter os contatos requeridos.

Necessidade e adaptabilidade: Analisar o tipo de operação que se vai realizar para determinar as necessidades de comunicação que se devem resolver. O sistema de comunicação e a equipe escolhida têm que estar adaptados às características das zonas e do contexto de trabalho.

Compatibilidade dos equipamentos novos com outros equipamentos da instituição que se utilizam em campo, assim como capacidade de operar em frequências já existentes, já que de outra maneira não se podem garantir as comunicações integradas. É importante que, na medida do possível, os equipamentos sejam também compatíveis com os sistemas de outros organismos com os quais se colabora estreitamente nas emergências.

Sustentabilidade, sobretudo do ponto de vista econômico, já que alguns aparatos podem ter custos de operação e manutenção muito altos, ou requerer acessórios muito caros etc. Para a aquisição de equipamentos novos devem-se observar aspectos de garantia, serviço técnico e disponibilidade de reposição.

Utilidade do aparato, no sentido de realmente resolver uma necessidade real ou de se tratar de um “brinquedo”.

Amigabilidade que seu funcionamento e utilização básicos possam ser aprendidos com um curto treinamento.

As telecomunicações estão sujeitas a uma série de leis, códigos, procedimentos e regulamentações nacionais e internacionais. Deve-se verificar o cumprimento dessas restrições em relação ao uso de frequências radiais e espectros de comunicação. As telecomunicações de emergência em particular têm uma série de características específicas que demandam determinadas considerações. Qualquer que seja o sistema ou combinação de sistemas de comunicação que se utilize, é necessário estabelecer medidas e aplicar procedimentos para o uso eficiente tanto dos aparatos como da rede. A esse respeito, um documento de consulta de muita utilidade é o Manual sobre telecomunicaciones de emergência de la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT) .