Mobilização em desastres

Mobilização em desastres

As ações de mobilização em casos de emergência e desastres requerem um nível alto de consulta entre todos os atores para o desenvolvimento de atividades que se destinam não somente a proporcionar o auxílio imediato, mas também a dimensionar a magnitude dos danos ocasionados e as necessidades de assistência humanitária.

Desenhamos a continuação das ações necessárias para uma mobilização bem-sucedida.

1- Coordenação setorial e multissetorial

Integração com mecanismos nacionais multissetoriais

Todos os países possuem um sistema nacional de gestão de risco e atenção a desastres de caráter multissetorial e de alcance nacional, com um organismo central coordenador cuja denominação depende de cada país: Proteção ou Defesa Civil, Oficina ou Comissão Nacional de Emergência, Oficina/Departamento Nacional de Desastres, entre outros. Esses sistemas e organismos trabalham conjuntamente com todos os setores e instituições, entre eles o Ministério da Saúde e as instituições que o formam.

A familiarização do setor saúde com essas instâncias intersetoriais, sua participação e coordenação efetivas durante os processos de gestão de risco, preparo e resposta, resultam em benefício não somente para o Ministério da Saúde, mas para o conjunto das instituições responsáveis pela atenção a emergências e desastres.

É comum observar coordenações diretas entre os organismos nacionais de gestão de riscos e instituições do setor saúde, envolvendo também a assistência e a proteção social, como instituições militares, o sistema privado de saúde, ou instituições sem fins lucrativos, grupos religiosos, a Cruz Vermelha, o corpo de bombeiros, voluntários, entre outros. Em alguns casos, essas instituições assumem papéis mais ativos que o Ministério da Saúde, de modo que é indispensável assegurar uma estreita coordenação e o trabalho conjunto com essas instituições em nível setorial.

A mesma integração deve ocorrer nos níveis estaduais e municipais. Além disso, as unidades técnicas do setor saúde encarregadas do manejo das emergências e desastres devem contar de maneira permanente com um inventário atualizado das instituições, agências e organizações da sociedade civil – inclusive as de caráter internacional –, que, em tempos normais, operam na área de gestão de desastres.

A unidade do setor saúde encarregada da gestão das emergências, para a elaboração de seus planos de respostas deve manter uma base de dados de todas as agências nacionais e internacionais que operam no país em temas relacionados à resposta em caso de desastres e à assistência humanitária. A experiência mostra ser positivo desenvolver acordos ou estabelecer relações de trabalho rotineiras com o objetivo de obter uma adequada coordenação quando ocorrer uma emergência ou desastre.

A prática de uma boa coordenação e a familiarização com os mecanismos de resposta que caracterizam cada instituição facilitam muito a coordenação durante uma emergência. Esperar que uma coordenação seja ativada somente quando ocorre um desastre, sem o conhecimento prévio das capacidades operativas de todos os atores, pode conduzir ao caos. A coordenação não se improvisa.

De maneira específica, a unidade do setor saúde encarregada da atenção e vigilância em saúde durante as emergências deve manter uma relação de coordenação constante com o organismo multissetorial responsável pelas respostas aos desastres, tanto em nível nacional como nos níveis estaduais e municipais. Participar ativamente dos programas que esse organismo incentiva com dimensão intersetorial também fortalece a coordenação.

2- Avaliação de danos e análise de necessidades

A avaliação de danos e análise das necessidades (Edan) é um processo destinado a descrever da maneira mais rápida e objetiva possível o impacto de um evento adverso sobre a saúde e, levando em conta a capacidade de resposta do setor, determinar os recursos adicionais que são requeridos para enfrentar os efeitos imediatos e futuros.

Esse procedimento tem a finalidade de ajudar na tomada de decisões para salvar vidas, limitar o dano à saúde e reduzir as perdas socioeconômicas.

A autoridade de Saúde tem a responsabilidade de avaliar, informar e coordenar as intervenções para recuperar e proteger a saúde da população afetada.

Um dos aspectos críticos desse problema é a velocidade com que se obtêm e analisam as informações disponíveis. Nas horas iniciais, muitas vezes o trabalho é realizado com informações limitadas e sob condições de incerteza. A avaliação de ameaças e vulnerabilidades antes do evento e os consequentes riscos constituem uma fonte inestimável para subsidiar a tomada de decisão na ausência de dados das áreas afetadas.

A Opas, com a contribuição de especialistas na região, projetou formatos padronizados para uma rápida avaliação de danos e necessidades do setor saúde, com ferramentas úteis para a realização de uma avaliação rápida, como exigem as respostas de emergências. É importante para o setor saúde estar familiarizado com essas ferramentas antes de sua utilização em situações de emergência. Para isso, o setor saúde deve identificar uma unidade ou mecanismo de coordenação permanente, com os principais envolvidos nas respostas do setor saúde às emergências e desastres, para facilitar a coleta de informações de várias fontes.

No Brasil, o Plano Nacional de Preparação e Resposta às Emergências de Saúde Pública – Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde contém uma parte (Parte III) dedicada à avaliação de danos e identificação de necessidades em saúde.

3- Determinação de prioridades e tomada de decisões

Os danos à vida e à saúde da população afetada têm diferentes categorias, dependentes da magnitude e intensidade dos danos, assim como das possibilidades de solução. É preciso classificar os problemas encontrados de acordo com esses critérios e determinar as prioridades para a tomada de decisões. Um bom material de referência sobre a tomada de decisão em desastres se encontra nas páginas 48-54 do material de referência do curso Bases Administrativas para la Gestión de Riesgo de Desastres da OFDA. Os problemas encontrados na avaliação de danos e análise das necessidades são agrupados em ordem de importância pela sua magnitude e por suas implicações para a saúde, sendo analisadas suas possíveis soluções.

Os problemas maiores e os de mais fácil solução com os recursos disponíveis serão priorizados para a ação; e os problemas de baixa magnitude e baixa probabilidade de solução terão uma prioridade mais baixa. Por outro lado, os problemas de grande magnitude, mas difíceis ou impossíveis de se resolverem com os recursos disponíveis não são uma prioridade para a ação, mas, sim, de gestão de recursos. Ou seja, se desenvolvem planos, se conduzem negociações e solicitação de recursos etc.

A instância de coordenação e de tomada de decisão em desastre, descrita no Capítulo 1 da publicação da Opas Preparativos en salud, agua y saneamiento para la respuesta local ante desastres, é fundamental no processo de tomada de decisões, sendo função primária de um Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE-Saúde). Seus membros devem ter autoridade e conhecimento para definir ações e compromissos. No entanto, dependendo do evento, muitas decisões importantes são tomadas em outros níveis do setor, o que obriga a mobilizar e gerenciar diversos recursos de modo oportuno e eficaz.

4- Prestação de serviços de saúde e redução de efeitos secundários

Uma das tarefas fundamentais do setor saúde é a de assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde à população afetada por um desastre.

Antes que ocorra uma emergência, o sistema de saúde deve estar preparado para enfrentar situações de emergência derivadas das diferentes ameaças, tanto aquelas produzidas por fenômenos naturais quanto as de origem tecnológicas.

Para esse propósito, o sistema de saúde deve possuir seus planos de preparo e atenção às situações de emergência, e seu pessoal deve estar devidamente treinado para sua aplicação e contar com os recursos necessários para a resposta.

Por outro lado, é também essencial que a autoridade de saúde rapidamente avalie a segurança das instalações de saúde nos aspectos estruturais, não estruturais e funcionais. O pleno funcionamento de programas e redes de serviços de saúde é essencial durante um desastre e também para sua rápida recuperação.

5- Coordenação da assistência internacional em saúde

A coordenação da assistência internacional em saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde, em coordenação estreita com o órgão nacional responsável pela coordenação de respostas aos desastres, o Ministério das Relações Exteriores e outras instituições nacionais envolvidas na cooperação internacional.

Quando a capacidade de resposta de um país afetado por um desastre é ultrapassada, e suas instituições solicitam ou recebem assistência internacional em saúde, é necessário estabelecer rapidamente do que se necessita e do que não se necessita. O silêncio prolongado ou uma falta de resposta ao oferecimento de ajuda não é uma opção adequada, porque estimula o envio de ajuda desnecessária ou atrasa a chegada de ajuda necessária em tempo útil para responder às necessidades de saúde da população afetada. Para ler mais sobre esse tema, recomendamos: Saber donar: recomendaciones practicas sobre donaciones humanitárias.