As responsabilidades e ações do setor saúde para a resposta são as seguintes:

• Coordenação e tomada de decisão em relação a tudo relacionado com a saúde.
• Avaliação do impacto na saúde e a vigilância e o controle dos fatores de risco de saúde pública associados.
• Recuperação rápida e manutenção da rede dos serviços de saúde que permitam fornecer assistência urgente à população afetada.
• Organização e apoio das operações de resposta intersetorial.Comunicações e fluxo de informações que permitam manter o monitoramento da situação e facilitar as tomadas de decisão.
• Organização e a educação sanitária da população para apoiar os esforços de contenção dos riscos para a saúde.
• Logística que permita o funcionamento dos equipamentos e serviços de ações de resposta.

1- Coordenação setorial

É crucial assegurar a coordenação setorial, incluindo todas as instituições e organizações que prestam serviços de saúde, água potável e saneamento. Uma das metodologias de trabalho setorial conjunto é o Comitê Operativo de Emergência do Setor Saúde (COE-Saúde).

1.1- Comitê Operativo de Emergência do Setor Saúde

O Comitê Operativo de Emergência do Setor Saúde (COE-Saúde), liderado em cada nível territorial pela máxima autoridade de saúde (ministro/secretário estadual de Saúde, secretário municipal de Saúde, diretor regional etc.), é responsável por tomar decisões e priorizar necessidades, estabelecer o apoio requerido de outros setores e entidades e elaborar um plano de ação para enfrentar a emergência, reduzir os impactos e evitar maiores riscos para a saúde, baseando-se na avaliação de danos e na análise da situação de saúde.

Para ser um mecanismo eficaz, o Comitê Operativo do Setor Saúde requer o suporte técnico da sala de situação, que deve prover oportunamente informação e análise da situação. No Brasil, o Ministério da Saúde disponibiliza, através do sítio do Datasus, um instrumento de sala de situação para ser instalado nos computadores e fortalecer essa área nos estados e municípios.

Estrutura operativa e funcional do Comitê Operativo do Setor Saúde

Uma lista de verificação permitirá determinar que o COE-Saúde conte com a organização e os elementos necessários para seu funcionamento eficiente:

A Sala de Situação em Saúde é o espaço onde o pessoal técnico de cada área analisa a informação e alimenta com insumos técnicos o COE-Saúde para caracterizar os riscos.

1.2- Funcionamento da Sala de Situação de Saúde

Baseado na informação prévia da zona afetada, proporcionada por dados sociodemográficos e a vigilância da tendência de doenças de notificação epidemiológica, se poderá fazer um contraste com a situação atual produzida pelo evento gerador do desastre. Isso permitirá estabelecer cenários de intervenção de acordo com a estratificação do risco: alto, médio e baixo. Essa informação deverá ser expressa em mapas e gráficos para facilitar a localização e a orientação das intervenções.

Os produtos principais de uma sala de situação em crise são:

• Análise de dados: elaboração de mapas, esquemas, quadros, gráficos, diagramas, fotografias e outras ferramentas que facilitem a interpretação da informação.
• Provisão de ferramentas de informação técnica especializada (documentos, manuais, diretrizes, guias etc.) que sejam de utilidade para a tomada de decisões.
• Comunicação: recepção e envio de informação.
• Informes técnicos, epidemiológicos, de impacto à infraestrutura de saúde e sanitária, de deslocamentos populacionais e em geral, de morbidade e mortalidade e de toda a informação disponível do setor.
• Sequência de notícias e possíveis rumores.

A sala de situação de saúde deve instalar-se em 24 horas depois de ocorrido o impacto ou comunicado o alerta. A informação processada deve ser atualizada diariamente, devendo ser produzidos informes frequentes.

2- Coordenação intersetorial

2.1- Centro de Operações de Emergência (COE Geral)

A coordenação entre vários setores se realiza nos Centros de Operações de Emergência (COE), que é a entidade nacional que agrupa os responsáveis dos diversos ministérios e organismos que atuam nas respostas às emergências, e onde os diferentes setores levam seus informes e diagnósticos e manifestam suas necessidades de apoio para continuar as operações e solucionar inconvenientes que escapam de suas competências e capacidades.

Essa estrutura de coordenação se replica em menor escala nos níveis estadual e municipal e também interage com outras ferramentas de gestão e controle de operações, tais como salas de situação, os postos de comando de incidentes e centros de operações de emergência setoriais, como é o caso do Comitê Operativo do Setor Saúde.

Relação do Comitê Operativo do Setor Saúde com o sistema nacional para desastres

O COE Saúde dentro do sistema nacional de atenção aos desastres

2.2- Sistema de Comando de Incidentes (SCI)

O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) pretende assegurar nos cenários de resposta a eventos que requerem a intervenção de instituições diferentes que, mesmo tendo missões e mandatos diferentes, devem conviver e interagir, e combinar suas ações para um ataque conjunto, organizado e mais eficiente às diferentes situações que se apresentam nessas emergências (ver uma apresentação sobre o SCI) .

O SCI oferece uma organização flexível na atenção de incidentes de qualquer tamanho e complexidade, padronizada para permitir a incorporação rápida de pessoal e recursos de diferentes instituições a uma estrutura de gestão comum efetiva e eficiente.

Esse sistema é particularmente útil em emergências com vítimas em massa ou na atenção a eventos que necessitam da participação e interação de diferentes instituições de socorro em um mesmo cenário de emergência. No setor saúde é relevante para as operações de atenção pré-hospitalar a sincronização com a atenção hospitalar em eventos com grande quantidade de vítimas. Recentemente está-se implementando o SCI também em hospitais para melhorar a coordenação e o comando de emergência com múltiplas vítimas.

O Curso Básico de Sistema de Comando de Incidentes (CBSCI), desenvolvido pelo Programa de Capacitação de Usaid/ OFDA-LAC, descreve em detalhe a organização e os componentes do SCI.

3- Gestão da informação a e comunicação em desastres

A informação durante as primeiras horas do desastre, ainda que seja abundante, pode não ser muito confiável; por isso o maior desafio é obter informação clara, que reflita a situação em campo e as necessidades prioritárias da população afetada e que esteja baseada em fontes confiáveis e verificáveis.

3.1- Avaliação de danos e necessidades em saúde (ADAN-Saúde)

A Avaliação de Danos e Análise de Necessidades (Adan) é uma das tarefas prioritárias que devem promover as autoridades de saúde, juntamente com as entidades que proporcionam assistência na emergência. Na publicação Edan Evaluación de daños y análisis de necesidades de salud en situaciones de desastre: Guía de equipos de respuesta pode-se revisar em detalhe todos os elementos concernentes.

Avaliação e análise da situação

No capítulo 3 do Guia Edan, intitulado Evaluación de daños y necesidades en salud y toma de decisiones detalha-se amplamente aspectos como as áreas essenciais de avaliação, as ferramentas para a coleta e a análise da informação e a avaliação dos sistemas de resposta. Abaixo, um resumo desses elementos:

Áreas essenciais da Adan-Saúde:

• Descrição da situação geral do que foi afetado: tipo de evento, o que foi afetado no geral e características sociais e geográficas da área afetada.

Efeitos do evento sobre a saúde da população:

• Avaliar morbidade, mortalidade, condições gerais da saúde pública, manejo de cadáveres.
• Identificar necessidades de busca e resgate, recursos humanos de saúde, suprimentos de saúde para emergências, vigilância epidemiológica, gestão de cadáveres.

Efeitos do evento sobre a infraestrutura e os serviços de saúde:

• Avaliar a funcionalidade dos serviços e da rede de saúde; capacidade de resposta; logística.
• Identificar necessidades em encaminhamento e transferência de pacientes, insumos de saúde, medicamentos e logística (transporte, armazenamento, comunicações), comunicação e interconexão da rede de saúde.

Efeitos do evento sobre as habitações (condições de vida das pessoas):

• Avaliar efeitos sobre os serviços de água, população afetada, disponibilidade de fontes, suprimentos e qualidade da água, pontos críticos dos sistemas de abastecimento.
• Identificar necessidades em recursos humanos, na equipe e nos insumos para controle da qualidade, tratamento, armazenamento e distribuição de água, reabilitação de infraestrutura, educação sanitária.
• Avaliar efeitos sobre os sistemas de saneamento (eliminação de excretas, águas residuais, dejetos sólidos), a população exposta a riscos por saneamento inadequado, pontos críticos do sistema de esgoto, manejo de dejetos, outros riscos associados aos problemas de saneamento.
• Identificar necessidades em vigilância e controle de fatores de risco ambiental, opções de saneamento adequado, recursos humanos, insumos, equipes e educação sanitária.
• Avaliar danos em moradias, deslocamentos de população e cortes de outros serviços públicos básicos, assim como a disposição e as condições físicas sanitárias de locais de alojamento temporal.
• Identificar necessidades no manejo de albergues, no controle de fatores de risco socioambiental, em recursos humanos e insumos para albergues, na educação sanitária.
• Avaliar a situação de alimentação e nutrição das pessoas afetadas, tanto no acesso como na inocuidade dos alimentos.
• Identificar necessidades em recursos humanos para apoiar o manejo adequado de alimentos, dietas balanceadas, avaliações nutricionais, insumos e suplementos alimentares para pessoas com necessidades especiais.

Avaliação dos sistemas de resposta:

• Avaliar a capacidade de resposta da rede de saúde para enfrentar as necessidades geradas pelo impacto do evento, em termos de organização e de disponibilidade de recursos.
• Identificar os recursos e ações necessárias para responder adequadamente aos efeitos sobre a saúde e aos danos ocasionados à infraestrutura e aos serviços. Isso inclui desde recursos humanos, materiais e financeiros até a recomendação de decisões para atender o que foi afetado (declaratória de emergência sanitária, evacuações, precárias condições de habitação, estruturas etc.).

3.2- Contínua gestão da informação e a comunicação em desastres

Preparação de informes

Os informes devem ser periódicos e refletir a evolução e as novas condições da situação de emergência.

A frequência dos informes dependerá do estado da situação, ainda que no início da emergência quase sempre se requeiram informes a cada certo número de horas (48, 72 etc.). Para a elaboração dos informes de situação (Sitrep) de saúde, são revisados alguns parâmetros básicos, com o fim de que transmitam a informação mais precisa e adequada.

Os Sitrep de Saúde

Tecnologias emergentes e gestão da informação

A geração de novas aplicações na internet tem permitido o desenvolvimento da colaboração e o intercâmbio ágil de informação, gerando o que hoje se conhece como redes sociais, que consistem em comunidades de usuários de sítios da web de acesso em larga escala (Facebook e Twitter, por exemplo), conectados por relações de amizade, parentesco ou interesses comuns. Durante grandes emergências recentes, tais como os terremotos do Haiti, do Chile e do Japão, muitas pessoas puderam ter notícias de seus familiares e amigos graças ao intercâmbio maciço de informação gerado mediante essas redes. Por outro lado, o acesso a ferramentas como o Google Earth e o Google Maps facilitam a elaboração de ferramentas personalizadas para a identificação de localizações de interesse (albergues, centros de saúde, áreas de afetação e de intervenção), com a vantagem adicional de que esses programas possam ser utilizados conjuntamente com outras plataformas, como o YouTube e o Picasa. O Rol de las tecnologías emergentes en el manejo de información en situaciones de desastre (link: http://www.saludydesastres.info/index.php?option=com_docman&task=doc_dow...)  possui abundantes detalhes e recomendações sobre os possíveis aportes ao trabalho nos desastres.

Outro instrumento que contribui enormemente para o manejo da informação é o  Sistema de Posicionamento Global (GPS), operado mediante um sistema global de navegacão por satélite (link: http://www.gps.gov/spanish.php) que permite determinar a posição de um objeto, uma pessoa, uma edificação ou áreas em particular, com uma precisão de poucos metros. Essa tecnologia pode ser de muita utilidade, já que permite georreferenciar praticamente qualquer localização de interesse, como podem ser áreas afetadas e de intervenção, serviços, albergues, pontos de abastecimento e inúmeras referências úteis para o controle das operações.

3.3- Contínua gestão da informação e comunicação em desastres

3.3.1- Gestão da informação

As prioridades dos especialistas em gestão da informação e comunicação , que formam parte das Equipes Nacionais de Resposta em Saúde (ENRS), são:

• Coletar, organizar e preservar informações sobre a emergência. É necessário, também, dispor de informação anterior sobre a área afetada, incluindo material cartográfico, antecedentes, estatísticas, indicadores socioeconômicos, dados históricos e outras informações de referência para compreender melhor o contexto e o impacto da emergência.
• Apoiar o processo de elaboração desenvolvida pelas ENRS em campo.
• Liderar o processo de elaboração de informes de situação (Sitrep em inglês) baseados na Adan feita na área afetada.
• Coordenar as ações de intercâmbio, divulgação, distribuição oportuna e eficiente da informação, tanto internamente como através do circuito de atores do sistema nacional e internacional de resposta a desastres.
• Manter atualizada a informação segundo a evolução da emergência. É importante manter em dia não somente a informação dos efeitos e das necessidades, mas também das ações implementadas e o impacto dessas ações sobre a situação de emergência.
• Colaborar na elaboração de propostas de projetos e outros documentos técnicos.

a. Coleta da informação

Tendo em conta os aspectos que se requer avaliar, essa tarefa deve ser designada a uma equipe multidisciplinar capaz de interpretar os dados específicos das diferentes áreas, como é o caso das Equipes Nacionais de Resposta de Saúde (ENRS).

A informação compilada mediante a Adan-Saúde deve ser útil para elaborar informes técnicos (relatórios epidemiológicos, de saneamento, de intervenções e resposta, de situação, informes de danos e comprometimento da saúde, identificação de fatores de risco) e analisar a situação de saúde e os fatores de risco para orientar a tomada de decisões sobre as ações apropriadas para uma resposta mais adequada. As fontes devem ser confiáveis e diversas:

Fontes primárias: informação coletada diretamente pela equipe Adan com atores de saúde.

Fontes secundárias: informes de outras organizações, informação de base existente, notas de imprensa e outras informações oriundas de fontes verificáveis.

As equipes que realizam a Adan-Saúde interagem e trocam informação com outras equipes de resposta e instituições que desenvolvem atividades em campo e mantêm contato com o Comitê Operativo de Emergência do Setor Saúde ao qual reportam suas informações.

Nos anexos do Guia Adan para equipes de resposta da Opas está disponível uma série de formulários, formatos e outras ferramentas predefinidas que facilitam e orientam o recolhimento da informação.

b. Gestão da informação

Requer-se um mecanismo rápido para transmitir a informação gerada em campo, desde os níveis de tomada de decisões, e a informação de retorno, que deve conter decisões, diretrizes, instruções, ações, recursos e outros apoios para atender a situação em campo.

A informação local é captada em campo, e chega à unidade de epidemiologia ou sala de situação local para seu respectivo processamento. Seus resultados são apresentados ao Comitê Operativo de Emergência (COE-Saúde) do nível local, onde se tomam as decisões que geram ações, com os recursos que estejam ao seu alcance. Em caso de não haver recursos ou capacidade operativa para resolver no nível local/municipal, encaminha-se a informação ao nível estadual/regional, o qual, por sua vez, a encaminha ao nível nacional em caso de sua capacidade de resolução também ser insuficiente.
 

Manejo da informação para a tomada de decisões em emergências no setor saúde
 

3.3.2- Comunicação

Neste item, os especialistas devem oferecer sua contribuição para:

• Liderar o planejamento da estratégia de gestão da informação e comunicação do setor saúde, de acordo com a situação.
• Promover, facilitar e/ou produzir recursos comunicativos para a resposta do setor e a promoção da saúde.
• Elaborar e coordenar a difusão de medidas preventivas, comportamentos esperados e outras mensagens-chave para a população em relação à situação de emergência. Sobre isso, o guia da Opas La comunicación frente a erupciones volcánicas contém uma série de ferramentas práticas, aplicáveis a quase todos os eventos.
• Assessorar as autoridades do setor saúde na gestão e nas relações efetivas com os meios de comunicação.
• Estabelecer conexão com os meios de comunicação municipais, estaduais, nacionais e internacionais que poderiam estar cobrindo a situação e facilitar as relações com esses meios.
• Elaborar e distribuir comunicados de imprensa, manejar as solicitações de informação dos meios de comunicação e garantir a cobertura e a divulgação das mensagens-chave.
• Monitorar a cobertura dos meios de comunicação e fornecer informações adequadas quando as mensagens difundidas não correspondem à realidade da emergência ou quando podem gerar confusão na população.
• Promover, facilitar ou produzir recursos (fotografias, mapas, gráficos, vídeos, informes de imprensa etc.) que documentem o impacto da emergência e das ações de resposta do setor saúde.