Todos os hospitais novos devem ser construídos com um nível de proteção que procure a continuidade de seu funcionamento em situações de desastres e que os estabelecimentos de saúde existentes, em particular daqueles que possuem atenção primária e de urgência, incorporem medidas adequadas de mitigação para o qual se necessita intervir oportunamente em todos os novos investimentos em saúde.

Proteção dos novos estabelecimentos de saúde frente a desastres

Em país com freqüência moderada ou alta de riscos de desastres de origem natural, a integração da gestão de riscos na fase inicial das discussões e negociações políticas com as fontes de financiamento, assim como durante o processo de planejamento, desenho e construção de novos hospitais, além de ter um impacto social, é sumamente econômica, pois protege o investimento de capital e faz com que o desenvolvimento seja mais sustentável.

As lições aprendidas indicam que a maior parte das perdas em infra-estrutura de saúde estão relacionadas a localização em áreas vulneráveis, a um projeto inadequado ou a falta de manutenção dos estabelecimentos. Por um lado, isso se deve as normas de construção dos estabelecimentos de saúde, que não somente devem garantir a sobrevivência do pessoal e dos pacientes, mas que também devem ser muito restritas a fim de que as instalações sigam funcionando depois de um desastre. Por outro lado deve-se assegurar a incorporação de mecanismos de redução de vulnerabilidade nas diferentes fases do ciclo de um projeto.

Finalmente, devido a complexidade de um estabelecimento de saúde, é importante a participação de profissionais agrupados em diferentes especialidades; além disso, considerando-se que o desenvolvimento de um projeto requer a integração de todas as especialidades, uma boa coordenação é indispensável. Pode consultar o capítulo 5 da Guía para la reducción de la vulnerabilidad en el diseño de nuevos establecimientos de salud, onde descrevem-se os requerimentos profissionais dos especialistas apropriados para serem envolvidos no projeto e construção de estabelecimentos de saúde. Conheça mais informação sobre o processo de construção de hospitais seguros:

1- Planejamento

Na atualidade, os avanços tecnológicos e a mudanças na filosofia de projetos e nos procedimentos de segurança da qualidade da construção e manutenção de infra-estrutura, permitem controlar os danos em situações de desastres, mas apesar disso, não é possível alcançar em todas as situações níveis altos de proteção, devido a restrições naturais ou técnicas, econômicas e/ou político-sociais.

É assim que, dependendo das características da rede de serviços de saúde, do perfil epidemiológico da população e dos recursos econômicos disponíveis, é possível estabelecer, estrategicamente, estabelecimentos com uma alta segurança em sua operação e infra-estrutura, que mesmo que não funcionem imediatamente depois de uma emergência, podem ser recuperados em prazos razoáveis e com custos controlados.

No planejamento da nova infra-estrutura, uma vez estabelecida as características reais da rede assistencial e a necessidade de desenvolver um novo estabelecimento de saúde, dentro desta rede, e em uma região especifica, é necessário estabelecer o rol assistencial deste novo centro, em tempos normais e com diferentes níveis e tipos de emergência. Em relação a função desejada de cada estabelecimento de saúde, quando ocorre um evento adverso, será definido seu nível de proteção da operação, se prestar serviços durante a emergência ou com que nível de resposta sobreviverá a este.

Para alcançar os diferentes objetivos de proteção, é necessário estabelecer critérios de desenvolvimento e de segurança de qualidade, que deverão estar inclusos desde o planejamento até o final do projeto de construção de novas instalações de saúde. Para garantir o cumprimento destes critérios, sugere-se definir mecanismos técnicos que facilitem o seguimento. Consultar a Guía para la reducción de la vulnerabilidad en el diseño de nuevos establecimientos de salud.

2- Seleção de um local seguro

No capítulo 3 do Guía para la reducción de la vulnerabilidad en el diseño de nuevos establecimientos de salud são anexados os estudos requeridos para a caracterização das ameaças. Este aspecto também é destacado no Guía para Evaluación de Estabelecimientos de Salud de Mediana y Baja. Os desastres naturais não são a causa exclusiva do transtorno funcional dos hospitais. A razão principal da queda da infra-estrutura sanitária e das disfunções resultantes é o fato de que os hospitais são construídos sem levar em conta as ameaças naturais, além de que os sistemas se deterioram progressivamente devido a falta de manutenção com o passar do tempo.

Como antecedentes mínimos para a caracterização do local, devem ser incluídos os seguintes aspectos: localização e acessibilidade; abastecimento e qualidade de serviços essenciais; urbanísticos; riscos comuns, perigos naturais e tecnológicos; topográficos e geotécnicos; legais e econômicos.

A informação necessária para a seleção das alternativas de localização em função de perigos naturais pode ser obtida por mapas de risco, planos de ordenamento territorial e planos de desenvolvimento local ou regional, relatórios técnicos, normas e regulamentos e opiniões de especialistas. Adicionalmente, deve-se realizar o reconhecimento no terreno de cada uma das alternativas e seus arredores. Se o estabelecimento de saúde é projetado para alcançar um alto grau de proteção frente a ocorrência de um fenômeno natural, deverão ser executados estudos detalhados de acordo com as ameaças presentes.

Deve-se considerar também nesta seleção os objetivos de proteção definidos para o estabelecimento em tempos normais e de emergência, em análise comparativa com as ameaças naturais e tecnológicos presentes nas alternativas, o custo estimado e a realidade técnica de implementar os sistemas de proteção necessários, os recursos econômicos disponíveis e as conclusões da análise custo-benefício das alternativas.

A análise deverá abarcar não somente o local específico do estabelecimento, mas também seus arredores; devendo ser avaliado como os fenômenos naturais afetam a população ao redor e a de referência; e a infra-estrutura, em especial aos serviços vitais e vias de comunicação, que permitem ao estabelecimento de saúde cumprir com seu objetivo. Cuidado especial deve-se ter nos arredores de indústrias (plantas químicas, refinarias, centros de processamento de produtos minerais, etc.), instalações militares, aterros sanitários, aeroportos, rotas usadas para o transporte de produtos perigosos, etc., instalações que por suas funções, pela emissão de agentes tóxicos ou por eventuais acidentes em tempos normais ou de emergência poderiam afetar a segurança do estabelecimento.

Coletadas as informações dos antecedentes existentes, devem-se avaliar as alternativas, para isso é importante contar com uma equipe multidisciplinar de especialistas que quantificará o risco frente a perigos identificados. Para cada ameaça, deve-se avaliar a realidade técnica e econômica para implementar sistemas de proteção global da estrutura, assim como o possível impacto sobre a população atendida, serviços vitais, dependências anexas e acessos aos serviços de saúde.

3- Projeto estrutural

Após a seleção correta do local, o aspecto mais importante é a concepção e desenvolvimento de um projeto de desenho de infra-estrutura que garanta um nível de segurança de acordo com o objetivo de proteção definido para o estabelecimento. Além disso, os sistemas de proteção que serão considerados deverão ser factíveis de se construir e suscetíveis a uma manutenção efetiva. A partir do programa arquitetônico elabora-se um anteprojeto na qual se define como se organizarão os serviços e os espaços, que estabelecerão a forma e funcionamento do estabelecimento de saúde.

Dependendo das ameaças a que estão sujeitas a edificação, será necessário escolher formas de sistemas de proteção efetivos para a infra-estrutura, que devem ser consideradas nesta etapa. Por exemplo, em áreas inundáveis, o nível do piso do edifício deve estar acima do nível de inundação.

O sistema estrutural e seus componentes devem ser projetados para resistir as demandas permanentes e eventuais que podem afetar uma estrutura, entre as quais se inclui próprio peso, sobrecargas de usos, terremotos, ventos, cargas de neve e cinzas, temperatura, deslizamentos de terra e impacto das águas, assentamentos totais e diferenciais das fundações, etc. É muito importante considerar os sistemas necessários para que em caso de ocorrer danos e perdas de operação, o serviço possa ser recuperado dentro de um prazo pré-estabelecido; assim mesmo, para evitar situações que gerem pânico nas pessoas com evacuações desnecessárias das instalações.

Para a elaboração do projeto estrutural da edificação é importante adotar normas adequadas.

Finalmente, dentro da estratégia de acreditação de qualidade do sistema é importante ressaltar o rol que deve ter o grupo revisor para garantir o objetivo de proteção proposto, estabelecendo uma adequada coordenação para avaliar o desenvolvimento do projeto assim como a incorporação das medidas de proteção. Sugere-se revisar os documentos sobre aspectos estruturais em estabelecimentos de saúde.

4- Projeto não-estrutural

"Considera-se como não-estruturais os elementos que não formam parte do sistema de suporte da edificação”.

Neste caso correspondem às linhas vitais, como são as redes elétricas, hidráulicas, sanitárias, os sistemas de ventilação, ar condicionado, entre outros; o mobiliário e os equipamentos de escritórios fixos ou móveis, assim como as equipes médicas e de laboratório, suprimentos utilizados para o diagnóstico e tratamento, além dos elementos arquitetônicos da edificação, entre outros. Pode-se ler mais sobre elementos estruturais e não-estruturais no Guía para Evaluadores del Indice de Seguridad Hospitalaria.

Um edifício pode ficar de pé logo após um desastre e ficar inabilitado devido a danos não-estruturais. Equipes de saúde afetadas ou a queda de escombros em corredores vitais ou vias de escapes, infiltrações das redes de água potável e esgoto ou um dano maior sobre sistemas e componentes podem levar a perdas de vidas humanas, obrigar o desalojamento de algumas áreas do estabelecimento de saúde e/ou perda da capacidade de operação do mesmo. Vale dizer que mesmo danos menores são suficientes para afetar a assepsia dos recintos, pondo em risco a saúde dos pacientes críticos.

Tudo isso ocorre principalmente porque a maioria dos códigos de construção não contempla o projeto dos elementos não-estruturais e porque geralmente a interação entre os grupos de especialistas é mínima.

Os componentes não-estruturais deverão contar com sistemas que garantam o cumprimento dos objetivos de proteção estabelecidos no projeto. De acordo com as ameaças às quais o estabelecimento de saúde podem estar expostos, o projetista terá que levar em conta a posição e distribuição dos componentes não-estruturais na edificação; as características dinâmicas de cada um deles; o modo com o que estes componentes afetam a estrutura; entre outros aspectos.

Cada especialista será responsável pelo projeto dos sistemas de proteção requeridos pelos componentes de sua competência e o grupo revisor do projeto velará pela integração e compatibilidade dos projetos que desenvolvem as diferentes disciplinas e fará a gestão das reuniões de coordenação entre especialidades. Sugere-se revisar os documentos sobre aspectos não-estruturais em estabelecimentos de saúde.

5- Projeto médico-arquitetónico

No projeto médico-arquitetônico são estabelecidos os serviços e espaços físicos para o estabelecimento de saúde.

Os esquemas médico-arquitetónicos normalmente utilizados no projeto dos hospitais, não incluem aspectos funcionais que contemplem a atenção de desastres, seja pelo aumento de pacientes hospitalizados, a atenção especial que requerem pacientes dependentes de sistemas de suporte de vida ou a habilitação/limitação de espaços para atender a emergência ou para permitir uma economia no consumo geral.

O especialista, a fim de determinar as áreas, espaços físicos, equipamento e mobiliário necessários para o funcionamento do estabelecimento de saúde, deve considerar no desenho médico-arquitetônico o seguinte:

• Relações físicas e funcionais do hospital com o exterior (localização, acessibilidade, entorno, território, sistema de referencias e contra-referencias, rede de serviços, etc.).
• Relações intra-hospitalares que definem as relações e vinculações de cada uma das áreas com o resto do estabelecimento, priorizando aquelas vinculadas ao suporte à vida e à atenção de emergências.
• Recursos físicos dos quais depende o hospital (instalações básicas e suprimentos), tanto desde uma perspectiva de abastecimento externo como interno.
• Aspectos de dimensionamento espacial e equipamento em função as atividades que em cada ambiente se devem realizar.
• Usuários, tanto internos como externos, considerando as atividades que desenvolvam assim como seus deslocamentos ao interior do hospital.
• Vulnerabilidade intrínseca de alguns serviços do hospital, como por exemplo, o serviço de tratamento e diagnóstico (que além de concentrar o maior investimento em equipamento, muitas vezes emprega materiais perigosos) ou os serviços de suporte logístico e técnico (cozinha, lavanderia, casa de força, esterilização, manutenção, etc.) que são fundamentais para o funcionamento do hospital, mas que por sua vez envolvem depósitos de combustível, substâncias perigosas e equipes com grande capacidade de criar desastres internos em caso de seu colapso ou falha.
• Flexibilidade funcional visto que as relações físicas e espaciais que se estabeleçam deverão prever a adequação rápida e efetiva de diversas áreas do hospital (internas e externas) como zonas de atenção frente desastres e emergências.

Assim mesmo, dependendo do objetivo de proteção que se defina para a nova instalação de saúde, o desenho médico-arquitetônico deve contemplar a autonomia operativa, quer dizer que todos os serviços básicos e outros elementos previstos para funcionar durante situações de emergência, devem estar preparados para realizar-lo de forma autônoma e sem interrupção por não menos que 72 horas