Diante de uma situação de emergência ou desastre, igualmente como outros setores do Estado, o setor saúde deve assumir responsabilidades gerais e específicas inerentes às suas funções.
Dentro das responsabilidades gerais, encontram-se basicamente as seguintes:
| Responsabilidades do setor saúde frente às emergências e desastres | |
|---|---|
| 1. Articulação e coordenação intra e extrassetorial para uma ação conjunta, ordenada e rápida. | É necessária a coordenação direta com aqueles que trabalham na preparação e resposta em saúde. A ação deve ser coordenada, sucessiva e escalonada com um critério global e interinstitucional de gestão do risco. A avaliação de danos e necessidades de outros setores não é uma responsabilidade do setor saúde. Porém, é responsabilidade do setor saúde obter a informação das avaliações que se realizem, com o fim de obter uma visão global do problema. |
| 2. Realização de um diagnóstico técnico das vulnerabilidades e dos recursos próprios do setor. | A análise da vulnerabilidade deve ser referido à comunidade e aos estabelecimentos de saúde em relação às capacidades, recursos, estado das instalações e possíveis danos diretos e indiretos. |
| 3. Elaboração e implementação de planos específicos ou de contingência para o setor em geral, segundo seus âmbitos e níveis de atuação. | Os planos devem contemplar o diagnóstico da ameaça, da vulnerabilidade e do risco, assim como os recursos que podem ser empregados; os objetivos do plano, segundo a capacidade operativa da instituição que o estabelece; a definição de prioridades na distribuição dos recursos, segundo suas competências, para alcançar as metas e as medidas tendentes ao desenvolvimento de rotinas que se conheçam e pratiquem antes de um evento determinado; definição de um sistema claro e operativo de referência e contrarreferência de pacientes. |
| 4. Organização e implementação de um sistema de telecomunicações coordenado com outras dependências e setores. | Deve-se levar em conta que, na fase posterior ao impacto, os sistemas “normais” de comunicação podem sofrer colapso. Deve-se implementar um mecanismo alternativo de comunicação e coordenação. Um bom sistema de comunicação deve ser planejado e estabelecido com antecipação, pois é um fator crítico não somente para a coordenação, mas também para a obtenção de informação rápida, verdadeira e precisa para a tomada de decisões. |
| 5. Educação, capacitação e treinamento de seu pessoal e da população para uma ação adequada no âmbito de sua jurisdição. | É importante que as pessoas que se encarregaram de algumas tarefas na atenção da população afetada o façam de maneira quase automática, sendo necessário treinamento e prática para garantir o desenvolvimento de tais atividades sem supervisão. |
| 6. Avaliação dos danos no setor saúde. | Essa atividade é necessária para determinar a intensidade do evento, o que permite atribuir os recursos mais adequados para atender as necessidades da população em caso de desastres. Responde rapidamente as perguntas: O que houve?; Que danos foram produzidos?; Do que se necessita, quando e onde?; e De quem é a responsabilidade de cada ação? Necessita-se de pessoal capacitado e treinado nessa tarefa; devese recorrer à informação inicial e informar aos níveis superiores a fim de fazer chegar a solicitação de ajuda. Assim mesmo, se requer informação complementar que permita compreender outras necessidades que também devem ser atendidas ou complementadas. |
7. Organização e coordenação dos sistemas de abastecimento e transporte. | É um tema de grande importância para o nível operativo, considera-se que o fornecimento de abastecimento destinado a satisfazer as necessidades da população afetada deve ser oportuno e satisfatório. |
| 8. Estabelecer mecanismos permanentes de informação e comunicação para emergências e desastres. | A disseminação de informação técnica e a comunicação são essenciais para a gestão do risco de desastre e a assistência humanitária sobre todo o setor saúde. Por isso, é necessário identificar uma pessoa ou unidade que se encarregue desse tema com o propósito de que todos os níveis e instituições do setor saúde estejam informados da situação de ameaça, vulnerabilidade e risco para a elaboração e implementação de planos de redução de risco e de preparação para desastres. Em situações de emergência, a comunicação adequada permitirá que as autoridades de saúde consigam que a comunidade adote medidas de proteção de sua saúde e procure a atenção em saúde necessária. Ao mesmo tempo, permite que a comunidade possa satisfazer suas necessidades de informação. |