O Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes) é resultado do compromisso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com os grandes desafios da atualidade para a saúde pública. Integra o Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), tendo a Fiocruz sido designada por sua experiência e reconhecimento internacional. O Cepedes é coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS).
Por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – uma das unidades da Fiocruz, com longa experiência na gestão da informação e conhecimento em saúde pública –, o Cepedes organiza o site Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres, conectando as informações, conhecimentos e experiências de outras unidades da Fiocruz, de outras instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde, de outros setores governamentais, como os Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Meio Ambiente, e de entidades relacionadas ao tema nas esferas estadual e municipal.
As iniciativas da Fiocruz, no âmbito do Cepedes, integram o processo de constituição de um Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (Ceped) no Estado do Rio de Janeiro, com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. O objeto de trabalho do Ceped é a cooperação técnico-científica para a produção, integração, contextualização e disponibilização do conhecimento de diversas fontes e instâncias, com o propósito de contribuir para a prevenção, redução e mitigação de desastres em âmbito regional, nacional e internacional, com ênfase na América Latina e no Caribe.
Os desastres impactam significativamente sobre a saúde pública. Assim, a redução do impacto das emergências e desastres em saúde é uma das funções essenciais da saúde pública. Por meio da ENSP, a Fiocruz, como Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental, se une à área da Opas/OMS de preparação para situações de emergência e socorro em casos de desastres para reduzir os riscos e melhorar o preparo para enfrentar os desastres e a resposta a eles em termos de saúde.
Um país vulnerável aos desastres
O Brasil é um país de dimensões continentais e de grande diversidade social, econômica e ambiental. Com uma variedade de ameaças de origem natural (inundações, secas, deslizamentos, entre outras) e tecnológica (químicos e radioativos), grandes extensões territoriais e populações vulneráveis, o país apresenta um grande potencial de riscos de desastres. De acordo com o Atlas brasileiro de desastres naturais, foram registrados no país, entre 1991 e 2010, só para esses tipos de eventos, mais de 31 mil desastres, que afetaram mais de 96 milhões de pessoas. Uma combinação de fatores – como pobreza, deterioração ambiental ou políticas de desenvolvimento – vem contribuindo para aumentar a vulnerabilidade a tais eventos, com um número crescente de pessoas em situação de risco. Isso apresenta imensos desafios para a saúde pública.
Novas ameaças à saúde pública requerem um enfoque de trabalho mais amplo
A Fiocruz trabalha com o Ministério de Saúde e outras instituições para que o Brasil possa...
...enfrentar os riscos à saúde em emergências e desastres;
...estar mais bem preparado ante os desastres naturais e de origem tecnológica (químicos e radioativos, entre outros);
...combater o impacto da mudança climática, um fenômeno que, em âmbito mundial e nacional, pode aumentar drasticamente a magnitude e a frequência dos desastres.
Compromisso e diretrizes baseadas na experiência do Sistema Único de Saúde (SUS)
Este é nosso compromisso: contribuir para a redução de riscos de desastres, melhorando a preparação do setor da saúde ante as emergências e desastres e fortalecendo a articulação com atores nacionais e internacionais envolvidos com o tema.
O compromisso baseia-se em algumas das diretrizes fundamentadas na experiência do SUS e presentes na Carta da Fundação Oswaldo Cruz dirigida aos Participantes da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (CNDCAH), realizada de 23 a 25 de março de 2010 em Brasília. As diretrizes são:
- A ampliação da geração de conhecimentos, tecnologias e inovações, bem como de processos de ensino para formação e qualificação orientada para a redução de risco de desastres.
- A articulação interministerial para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas à redução de riscos desastres, com atuação multi e interdisciplinar.
- A realização de ações e respostas sistêmicas e articuladas pelas três instâncias federativas (federal, estadual e municipal), com vistas à descentralização prevista na Carta Magna brasileira.
- A constituição de mecanismos participativos de formulação de políticas públicas e controle social nos três níveis de governo.
- A redução de riscos de desastres nas áreas de vulnerabilidade socioambiental, com prioridade de investimentos e de efetivação das políticas públicas definidas por critérios e indicadores epidemiológicos, sociais e humanitários e participação social.
Preparar-se para os desastres de hoje e de amanhã
Um setor da saúde bem preparado pode significar a diferença entre a vida e a morte.
As iniciativas da Fiocruz no âmbito do Cepedes integram o processo de constituição do Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (Ceped) no Estado do Rio de Janeiro, com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. Seus objetivos são:
- desenvolver pesquisas científicas e inovações sobre a interface saúde e desastres;
- desenvolver ferramentas, no âmbito do Sistema Único de Saúde em articulação com outros setores, que auxiliem a preparação e as respostas para desastres;
- oferecer oportunidades de capacitação aos profissionais do setor da saúde, bem como de outros setores;
- proporcionar informação científica e técnica de qualidade;
- colaborar com as instituições públicas com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade aos desastres e aumentar a resiliência quando estes ocorrem.
Reduzir o risco para diminuir o impacto dos desastres em saúde
A Fiocruz, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), defende a redução de riscos para a saúde por meio das seguintes ações:
- promover uma cultura de prevenção de desastres, com um enfoque integral que inclua todas as ameaças;
- incorporar a redução de risco para a saúde nos planos nacionais de desenvolvimento;
- convencer as autoridades de saúde e de outros setores da necessidade de investimento na redução de riscos, com a proposta de mudanças e melhorias no marco legal.
Recursos de informação e capacitação
A Fiocruz se une ao trabalho da Opas/OMS – assim como àquele realizado por outras instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde, por outros setores governamentais, como os Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Meio Ambiente, e por outras entidades relacionadas ao tema nas esferas estadual e municipal – para geração e disseminação de materiais sobre redução de risco, preparação e resposta a desastres. Fazem parte de sua tarefa:
- produção e difusão de guias técnicos e publicações sobre saúde pública e desastres;
- geração de informação atualizada e útil sobre a resposta por meio de diferentes páginas da web;
- compilação e disseminação de lições aprendidas e de informação baseada na evidência;
- desenvolvimento de ferramentas de informação, serviços e centros, como o Centro Regional de Informação sobre Desastres (Crid);
- criação de redes de informação e promoção do uso de novas formas de comunicação, de aprendizagem e de compartilhamento de informação entre atores-chave.
Para obter mais informações sobre recursos de informação da Fiocruz e da Opas/OMS, visite o catálogo de publicações em Publicações e Recursos.
Serviços de saúde seguros: prioridade nacional e responsabilidade coletiva
A Fiocruz, em parceria com a Opas, compromete-se em garantir que os serviços de saúde funcionem quando as pessoas mais necessitam deles. Serviços de saúde seguros são aqueles que não colapsam em caso de desastres e continuam o seu trabalho, prestando serviços essenciais durante e depois de uma situação de emergência.
Com a Opas, a Fiocruz colabora para que o país:
- garanta que os novos serviços de saúde sejam construídos com níveis altos de segurança;
- fomente a avaliação das instalações existentes e de seu potencial em situações de desastres;
- desenvolva políticas nacionais sobre serviços de saúde seguros.