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Como submeter seu projeto

Orientações Básicas para submissão de projetos de pesquisa

Plataforma Brasil

Desde janeiro de 2012, a submissão de projetos ao Sistema CEP-CONEP passou a ser feita por meio da Plataforma Brasil.

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP-CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário.

 

Cadastramento na Plataforma:

Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil é preciso se cadastrar no sistema. Para efetuar o cadastro é necessário inserir uma cópia digitalizada de um documento de identidade (em formato 'DOC' ou 'PDF'), uma  foto (em formato 'JPG' ou 'PDF' com resolução de 1000 DPI 2000PI) e currículo (em formato 'DOC', 'DOCX', 'ODT' e 'PDF' - máximo 2mb). Para aqueles que possuem currículo lattes, basta incluir o link de acesso.

Ainda no cadastro, o pesquisador/aluno deve se vincular a uma instituição. Para que a pesquisa seja apreciada por este CEP, é necessário adicionar Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca como instituição vinculada .

Após efetivação do cadastro, a Plataforma Brasil enviará para o e-mail cadastrado uma senha para que o usuário possa acessar o sistema. Recomenda-se que esta seja alterada ao primeiro login.

 

Submissão de projeto ao CEP/ENSP:

Após a conclusão do cadastramento, o pesquisador/aluno poderá iniciar a submissão de seu projeto de pesquisa, preenchendo o formulário próprio do sistema e inserindo todos os documentos necessários ao final.

Na página 06 do formulário, clique em "Enviar ao CEP" para que o protocolo seja recebido pelo CEP.

Atenção:  Todos os documentos anexados pelo pesquisador devem possibilitar o uso dos recursos  “Copiar” e “Colar” em qualquer palavra ou trecho do texto.

 

Maiores orientações para submissão de projetos: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "SUBMISSÃO_DE_PROJETO_DE_PESQUISA".

 

ATENÇÃO ALUNOS: é obrigatória a inserção do(s) orientador(res) e coorientador (res) como equipe de pesquisa. Para isso, ambos também devem estar cadastrados na plataforma.

 

Ao finalizar a submissão do projeto, o pesquisador/aluno deverá imprimir e entregar os seguintes documentos originais no CEP:

  • Folha de rosto assinada pelo pesquisador responsável;
  • Documentos inseridos na Plataforma que contenham assinatura (declarações, autorizações, termos de anuência);
  • Formulário de encaminhamento (somente para alunos, disponível em "Modelos de Documentos").

Estes documentos devem ser entregues no CEP em até 7 (sete) dias após a submissão do projeto na Plataforma. A entrega destes documentos constitui-se em pré-requisito para emissão de parecer final de aprovação do CEP/ENSP.

 

Após a submissão:

Ao submeter seu projeto de pesquisa ele passará, inicialmente, por uma triagem para verificação da documentação enviada (veja exigências em "Documentos Necessários").

Caso a documentação esteja incompleta, o CEP recusará o projeto com uma justificativa. Fique atento aos movimentos do projeto na plataforma para verificar a situação após sua submissão.

 

Período de Triagem (Atenção ao prazo para incluir / corrigir documentos e submetê-los novamente ao CEP/ENSP):

A triagem para verificação da documentação submetida via Plataforma ocorrerá durante os três dias seguintes a data final para submissão . O pesquisador/aluno deverá verificar no calendário o prazo para reapresentação dos itens ausentes ou incorretos. 

 

Observe: Caso seu projeto não esteja com a documentação adequada e seja rejeitado na triagem, a Plataforma enviará uma notificação indicando “pendência”. Esclarecemos que não se trata de pendência, mas sim de recusa por inadequação da documentação. Portanto, não utilize o formulário de resposta às pendências do CEP/ENSP. Basta que o pesquisador adeque a documentação, conforme justificativa emitida pelo CEP, e reenvie o protocolo para apreciação. 

Obs: Não é necessário submeter todo o protocolo de pesquisa novamente, apenas os itens identificados quando da recusa (ATENÇÃO AO PRAZO. Veja o calendário.)

 

ATENÇÃO: a submissão e a reapresentação só serão aceitas até às 16h59min da data estabelecida. Após este horário, o protocolo passará automaticamente para a reunião subsequente.

 

Solicitação de Emendas ao Protocolo aprovado:

Sempre que o pesquisador quiser efetuar qualquer modificação no conteúdo do protocolo, sem que haja mudança metodológica, após emissão de parecer de aprovação (ex: número de sujeitos, centros participantes, equipe. etc.) deve solicitar uma emenda ao CEP por meio da Plataforma Brasil. Ao final da edição do cadastro da pesquisa na Plataforma, no item "Justificativa da Emenda", o pesquisador deve explicar detalhadamente onde foram feitas as alterações e a(s) justificativa(s). Maiores orientações para submissão de emendas: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "SUBMETER_EMENDA_AO_PROJETO_".

Anexar também o acordo do protocolo/emendas entre o investigador e patrocinador, exceto para Instituições de Fomento a Pesquisa Científica Brasileiras.

O pesquisador deve aguardar parecer favorável do CEP/ENSP para dar início à execução das modificações solicitadas.

Caso as modificações ou inclusões necessitem mudança metodológica, faz-se necessária nova submissão do protocolo ao CEP/ENSP. 

ATENÇÃO: Nenhuma mudança no protocolo pode ser realizada sem aprovação do CEP!

 

Envio de notificação:

Uma notificação deve ser enviada ao CEP quando o pesquisador precisar encaminhar algum documento ao CEP. Exemplo: anuência de coparticipantes, envio de relatório parcial, etc. Uma notificação, não pode ter nenhuma alteração no protocolo aprovado. Caso necessite alteração deve-se enviar uma emenda. Maiores orientações para envio de notificação: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "ENVIAR_NOTIFICAÇÃO".

 

Suspensão de estudo:
 

Caso o estudo precise ser suspenso, o pesquisador deve apresentar relatório completo ao CEP incluindo item para solicitação da suspensão do estudo e justificativa (veja modelo de relatório em Passo 4: Confira os modelos disponíveis).

Pesquisas pertencentes ao Grupo I devem ainda preencher o formulário próprio da CONEP, disponível também no link ‘Passo 4’. Ambos devem ser inseridos na Plataforma.

O pesquisador deve aguardar emissão de parecer do CEP autorizando a suspensão. Caso contrário, a pesquisa poderá ser considerada antiética.

 
 
Submissão de Subprojetos:
 
A classificação de subprojeto significa que o projeto utilizará, para seu desenvolvimento, dados já coletados por projeto original. Assim, não serão recrutados novos sujeitos e os procedimentos a serem realizados estão entre os previstos no projeto original, para os quais se obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP. 
Para estes projetos utilize o formulário de subprojetos do CEP/ENSP no link "Passo 4: Confira os modelos disponíveis" e o inclua como anexo ao cadastro do projeto original, na Plataforma Brasil, como emenda. O nome do responsável pelo subprojeto deve ser inserido na equipe de pesquisa do projeto original na plataforma brasil.
Ressalta-se que não haverá parecer do CEP em nome do pesquisador responsável pelo subprojeto.
 

O CEP DEVE SER COMUNICADO APÓS A QUALIFICAÇÃO E ANTES DA ANÁLISE DOS DADOS.

 
 
Relatórios de acompanhamento:

Atenção:  É necessário encaminhamento de relatórios parciais anualmente para que o CEP, como corresponsável, possa acompanhar o andamento das pesquisas, assim como do relatório final, de encerramento. 

Deve ser utilizado o modelo do CEP/ENSP para elaboração do relatório, disponível em "Passo 4: Confira os modelos disponíveis" no menu a esquerda. Encaminhe ao CEP/ENSP por meio da Plataforma Brasil como "notificação".

 

 

Parecer do CEP:

Caso deseje o parecer assinado pela coordenação, solicite-o via e-mail e retire-o na secretaria do CEP.

 

 

Para Pesquisas Clínicas: Em caso de dúvidas adicionais entre em contato pelo e-mail : ceppesquisaclinica@ensp.fiocruz.br

 

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