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Como submeter seu projeto

Orientações Básicas para submissão de projetos de pesquisa

Plataforma Brasil

Desde janeiro de 2012, a submissão de projetos ao Sistema CEP-CONEP passou a ser feita por meio da Plataforma Brasil.

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP-CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário.

 

Cadastramento na Plataforma:

Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil é preciso se cadastrar no sistema. Para efetuar o cadastro é necessário inserir uma cópia digitalizada de um documento de identidade (em formato 'DOC' ou 'PDF'), uma  foto (em formato 'JPG' ou 'PDF' com resolução de 1000 DPI 2000PI) e currículo (em formato 'DOC', 'DOCX', 'ODT' e 'PDF' - máximo 2mb). Para aqueles que possuem currículo lattes, basta incluir o link de acesso.

Ainda no cadastro, o pesquisador/aluno deve se vincular a uma instituição. Se o pesquisador possui vínculo institucional com a ENSP ou é aluno da ENSP, é necessário adicionar Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, CNPJ: 33.781.055/0011-07, como instituição vinculada . 

Após efetivação do cadastro, a Plataforma Brasil enviará para o e-mail cadastrado uma senha para que o usuário possa acessar o sistema. Recomenda-se que esta seja alterada ao primeiro login.

 

Submissão de projeto ao CEP/ENSP:

Após a conclusão do cadastramento, o pesquisador/aluno poderá iniciar a submissão de seu projeto de pesquisa, preenchendo o formulário próprio do sistema e inserindo todos os documentos necessários ao final (OBS: os arquivos anexados na Plataforma devem permitir a opção "COPIAR" e "COLAR", exceto as cartas e termos que contenham assinatura e são escaneados).  Lembre de selecionar a ENSP como Instituição Proponente, CNPJ: 33.781.055/0011-07.

Na página 06 do formulário, clique em "Enviar ao CEP" para que o protocolo seja recebido pelo CEP.

 

Maiores orientações para submissão de projetos: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "SUBMISSÃO_DE_PROJETO_DE_PESQUISA".

 

ATENÇÃO ALUNOS: é obrigatória a inserção do(s) orientador(res) e coorientador (res) como equipe de pesquisa. Para isso, ambos também devem estar cadastrados na plataforma.

INSTITUIÇÕES COPARTICIPANTES: Caso o projeto tenha envolvimento de instituições coparticipantes, estas deverão ser registradas no cadastro do projeto. Após liberação de parecer de aprovação do CEP/ENSP, a(s) instituição(ões) coparticipante(s) também realizará(ão) a análise ética. Veja definição de instituição de coparticipantes na Carta nº212/CONEP/CNS - 2010 e fluxo de análise de projetos na Carta nº122/CONEP/CNS - 2012.

 

Ao finalizar a submissão do projeto, o pesquisador/aluno deverá imprimir e entregar os seguintes documentos originais no CEP:

  • Folha de rosto assinada pelo pesquisador responsável;
  • Documentos inseridos na Plataforma que contenham assinatura (declarações, autorizações, termos de anuência);
  • Formulário de encaminhamento (somente para alunos, disponível em "Passo 4: Confira os modelos disponíveis").

Estes documentos devem ser entregues no CEP em até 7 (sete) dias após a submissão do projeto na Plataforma. A entrega destes documentos constitui-se em pré-requisito para emissão de parecer final de aprovação do CEP/ENSP.

 

Após a submissão:

Ao submeter seu projeto de pesquisa ele passará, inicialmente, por uma triagem para verificação da documentação enviada (veja exigências em "Documentos Necessários").

Caso a documentação esteja incompleta, o CEP recusará o projeto com uma justificativa. Fique atento aos movimentos do projeto na plataforma para verificar a situação após sua submissão.

 

Período de Triagem (Atenção ao prazo para incluir / corrigir documentos e submetê-los novamente ao CEP/ENSP):

A triagem para verificação da documentação submetida via Plataforma ocorrerá durante os três dias seguintes a data final para submissão . O pesquisador/aluno deverá verificar no calendário o prazo para reapresentação dos itens ausentes ou incorretos. 

 

Observe: Caso seu projeto não esteja com a documentação adequada e seja rejeitado na triagem, a Plataforma enviará uma notificação indicando “pendência”. Esclarecemos que não se trata de pendência, mas sim de recusa por inadequação da documentação. Portanto, não utilize o formulário de resposta às pendências do CEP/ENSP. Basta que o pesquisador adeque a documentação, conforme justificativa emitida pelo CEP, e reenvie o protocolo para apreciação. 

Obs: Não é necessário submeter todo o protocolo de pesquisa novamente, apenas os itens identificados quando da recusa (ATENÇÃO AO PRAZO. Veja o calendário.)

 

Solicitação de Emendas ao Protocolo aprovado:

Sempre que o pesquisador quiser efetuar qualquer modificação no conteúdo do protocolo, sem que haja mudança substancial no projeto, após emissão de parecer de aprovação (ex: número de sujeitos, centros participantes, equipe. etc.) deve solicitar uma emenda ao CEP por meio da Plataforma Brasil. Ao final da edição do cadastro da pesquisa na Plataforma, no item "Justificativa da Emenda", o pesquisador deve explicar de forma clara e suscinta onde foram feitas as alterações no protocolo e a(s) justificativa(s). A emenda será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou CONEP).

OBS: Termos de autorização/anuência devem ser enviador via "notificação", não por emenda.

Maiores orientações para submissão de emendas: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "SUBMETER_EMENDA_AO_PROJETO_".

Anexar também o acordo do protocolo/emendas entre o investigador e patrocinador, exceto para Instituições de Fomento à Pesquisas Científicas Brasileiras.

O pesquisador deve aguardar parecer favorável do do Sistema CEP/Conep para dar início à execução das modificações solicitadas.

 

Atenção: Caso as modificações ou inclusões necessitem mudança substancial, faz-se necessária nova submissão do protocolo ao CEP/ENSP. 

OBS: Todos os arquivos anexados, exceto cartas e termos com assinaturas, que são escaneados, devem permitir a opção "COPIAR" e "COLAR".

 

ATENÇÃO: Nenhuma mudança no protocolo pode ser realizada sem aprovação do CEP!

 

 

Envio de notificação:

Uma notificação deve ser enviada ao CEP quando o pesquisador precisar encaminhar algum documento ao CEP. Exemplo: anuência de coparticipantes, envio de relatório parcial, etc. Uma notificação, não pode ter nenhuma alteração no protocolo aprovado. Caso necessite alteração deve-se enviar uma emenda. Maiores orientações para envio de notificação: ao fazer login na plataforma clique em "central de de suporte", no link superior à direita e depois em "Manuais", "Ver todos", "ENVIAR_NOTIFICAÇÃO".

 

Suspensão de estudo:
 

Caso o estudo precise ser suspenso, o pesquisador deve apresentar relatório completo ao CEP incluindo item para solicitação da suspensão do estudo e justificativa (veja modelo de relatório em Passo 4: Confira os modelos disponíveis).

Pesquisas pertencentes ao Grupo I devem ainda preencher o formulário próprio da CONEP, disponível também no link ‘Passo 4’. Ambos devem ser inseridos na Plataforma.

O pesquisador deve aguardar emissão de parecer do CEP autorizando a suspensão. Caso contrário, a pesquisa poderá ser considerada antiética.

 
 
Submissão de Subprojetos:
 
O projeto de um aluno da ENSP pode ser classificado como subprojeto quando os procedimentos a serem realizados estão entre os previstos no projeto original, para os quais se obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP.
 
Para estes projetos utilize o formulário de subprojetos do CEP/ENSP, disponível no link "Passo 4: Confira os modelos disponíveis". Caso o aluno já faça parte da equipe do projeto original na Plataforma Brasil, a submissão do subprojeto deverá ser feita por "notificação". Caso ainda precise inserir o nome do aluno na equipe de pesquisa, a submissão deverá ser feita por "emenda". Deve ser incluído ainda o subprojeto na íntegra e a folha de encaminhamento com assinatura do orientador e data de qualifcação. Ressalta-se que não haverá parecer do CEP em nome do pesquisador/aluno responsável pelo subprojeto. O CEP emitirá um parecer do projeto original em que será feita referência à submissão do subprojeto do aluno.
Obs: Nestes casos a submissão ao CEP/ENSP não precisa seguir o calendário. O parecer será emitido em um prazo de 10 dias.  
 
Caso se deseje parecer em nome do pesquisador/aluno, deve ser feita submissão de projeto novo. Nestes casos, além da documentação necessária para projetos novos, será necessário incluir na Plataforma Brasil o formulário de subprojeto e o parecer de aprovação do CEP/ENSP para o projeto original. Ainda será necessário envio de carta de anuência do pesquisador responsável pelo banco de dados para utilização no subprojeto. A tramitação devrá seguir o calendário do CEP/ENSP.
 
 
IMPORTANTE: Para a submissão do subprojeto, o cronograma do projeto original deve estar em andamento. Verificar se o mesmo está contemplando as etapas que serão cumpridas pelo aluno. Caso não esteja, este deverá ser atualizado. Caso o projeto original já tenha sido finalizado, o subprojeto deverá, obrigatoriamente, ser submetido como projeto novo e deverá aguardar a tramitação normal de acordo com o calendário.
 
 
OBS: O formulário e o projeto do aluno devem permitir a opção "COPIAR" e "COLAR". 
 

A submissão ao CEP deve ser APÓS A QUALIFICAÇÃO E ANTES DA ANÁLISE DOS DADOS.

 
 
Relatórios de acompanhamento (Parcial ou Final):

Atenção:  É necessário encaminhamento de relatórios parciais anualmente para que o CEP, como corresponsável, possa acompanhar o andamento das pesquisas, assim como do relatório final, de encerramento. 

Deve ser utilizado o modelo do CEP/ENSP para elaboração do relatório, disponível em "Passo 4: Confira os modelos disponíveis" no menu a esquerda. Encaminhe ao CEP/ENSP por meio da Plataforma Brasil como forma de "Notificação".

Observação: o relatório inserido na plataforma deverá permitir utilização dos recursos "COPIAR e COLAR". Não é necessário entrega em papel impresso.

 

 

Parecer do CEP:

Caso deseje o parecer assinado pela coordenação, solicite pelo e-mail cep@ensp.fiocruz.br. O parecer poderá ser retirado na secretaria do CEP em um prazo de 7 dias úteis.

 

Para Pesquisas Clínicas: Em caso de dúvidas adicionais entre em contato pelo e-mail ceppesquisaclinica@ensp.fiocruz.br

 

- Acesse aqui o link para a

      Plataforma Brasil

 

Para maiores esclarecimentos quanto à submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, acesse os Manuais da Plataforma Brasil que podem ser visualizados na página inicial. 

 

Os itens constantes no Manual são:

Manual do Pesquisador - Projetos Coparticipantes - Versão 3.1              

Manual do CEP - Projetos Coparticipantes - Versão 3.1

Aba Alterar Meus Dados            

Alteração de Pesquisador Responsável               

Análise e Tramitação de Projetos no CEP            

Cadastro de Instituição

Cadastro de Usuário     

Descrição das Contas de E-mail da CONEP          

Envio de Notificação     

Funcionalidades da Aba Pesquisador

Funcionalidades da aba CEP      

LIVRETO - Conheça a Conep      

Lista de Documentos Replicados em Projetos  

Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica       

Submissão de Emenda

Submissão de Projeto de Pesquisa        

Submissão de Recurso