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- Quais tipos de pesquisa precisam ser analisadas por um Comitê de Ética em Pesquisa e quais não precisam?

Considerando a Resolução 466/12, que aprova as “diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos”; no item VII.1, “Pesquisas envolvendo seres humanos devem ser submetidas à apreciação do Sistema CEP/CONEP”. Define-se pesquisa envolvendo seres humanos (item II.14), como “pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos”. 

Deste modo, O CEP/ENSP vem esclarecer aos pesquisadores e alunos da Escola que não aprecia pesquisas que não se enquadrem nas definições expostas acima. Tais quais:

- Pesquisas que não envolvam seres humanos;

- Pesquisas de meta-análises ou pesquisas bibliográficas;

- Pesquisas que venham a utilizar apenas dados disponíveis a acesso público e irrestrito;

- Pesquisas que tenham como objetivo apenas o monitoramento de um serviço, para fins de sua melhoria ou implementação, que não visam obter um conhecimento generalizável, mas apenas um conhecimento que poderá ser utilizado por aquele serviço ao qual se destina.