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Apresentação

CEP da ENSP, pioneirismo e compromisso

 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa, em 03 de março de 1997. Isso após ter participado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, em substituição à Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as pesquisas devem associar a busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes. Celebramos, neste momento, dez anos de funcionamento contínuo do CEP-ENSP, o que vale dizer dez anos de trabalho dedicado e qualificado por parte de dezenas de professores dos departamentos da Escola, e também de convidados externos, na avaliação ética dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores e estudantes da instituição. Trata-se de um trabalho orientado pela garantia da liberdade científica, pelo exame criterioso das implicações éticas das metodologias propostas, pelo refinamento do compromisso institucional e, principalmente, pelo respeito ao cidadão. Anima o CEP-ENSP, não a ideia normativa de cumprir uma exigência burocrática, mas o desafio de suscitar no diálogo com pesquisadores e alunos o reforço do compromisso institucional com o conhecimento científico, socialmente relevante e eticamente estabelecido sobre os problemas de saúde de nossa população. Com também a convicção de que o direito à saúde é um imperativo ético que deve se manifestar na construção de sistemas de saúde universais e equitativos no interior de sociedades justas e participativas. Esse é o compromisso da ENSP.*

 

Antônio Ivo de Carvalho Diretor da ENSP

* Texto escrito em março de 2007.