Gestão Participativa

Gestão Participativa

A Gestão Participativa do Teias-Escola Manguinhos é um desafio na busca de novos marcos de integração da política pública de saúde com a participação cidadã. Considerando as múltiplas dimensões do território de Manguinhos, construímos o Conselho Gestor Intersetorial (CGI) e os Conselhos Internos das Clínicas da Família.

(acesso aos arquivos “A Gestão Participativa no Teias-Escola Manguinhos” e “Gestão Participativa - Teias-Escola Manguinhos” e “Organograma para o site”)

Conselhos

Conselho Gestor Intersetorial/CGI
O Conselho Gestor Intersetorial abrange todo o território de Manguinhos e é paritário na participação do poder público e da comunidade, incluindo além da representação do setor Saúde, o setor da Educação e da Assistência Social. O CGI tem a função de acompanhar, pactuar e fiscalizar as ações de saúde na Atenção Primária, realizadas em Manguinhos.

(acesso aos arquivos “Diretrizes para constituição do CGI – versão final do Colegiado divulgada”; “Folheto CGI frente”; “Folheto CGI verso”; “Ata Reunião CGI – dez 2011”; “Ata Reunião CGI – jan 2012”; “Regimento Interno CGI”; “Resumo Reuniões do CGI dez 2011 – abr 2012”.)

Colegiado Interno de Gestão – CFVV e CSE Manguinhos
O Colegiado Interno de Gestão (CIG) é um fórum que funciona quinzenalmente para avaliação do cotidiano do trabalho das Clínicas e formulação de propostas para a resolução das dificuldades encontradas. É um espaço aberto à participação dos usuários e reúne o (a) gestor (a) da unidade e representantes dos trabalhadores de saúde. Antes de tomar suas decisões, o Colegiado promove amplas discussões com o conjunto das equipes de saúde da família, grupos de trabalho, grupos de promoção da saúde e usuários, levando assim para o CIG propostas amadurecidas coletivamente.

Conferências
As Conferências Locais de Saúde são espaços em que, tanto os profissionais de saúde, como os moradores, podem fazer um balanço geral dos avanços e das dificuldades encontradas na Atenção Primária em Manguinhos e propor diretrizes e ações para melhoramento do SUS. Geralmente acontecem como preparação para participação nas conferências distrital, municipal e nacional de saúde.

O Teias-Escola Manguinhos realizou sua 1ª Conferência Local de Saúde no dia 16 de julho de 2011. Do conjunto de propostas aprovadas na Plenária Final, algumas já foram implementadas pelo Teias-Escola Manguinhos, como: um vídeo esclarecendo o trabalho realizado pelas Equipes de Saúde da Família; um Calendário informativo 2012, com o mesmo propósito (distribuído em todos os domicílios), a criação dos conselhos gestores das Clínicas da Família, a implantação do Projeto “Ambulatórios de Rua”, entre outras.

(acesso ao arquivo o arquivo “1ª Conferência Local de Saúde de Manguinhos – Relatório Final”.)

Ouvidoria
Está incluída no processo de Ouvidoria do Teias-Escola Manguinhos a sistemática avaliação por parte do usuário das ações e serviços realizados na Atenção Primária à Saúde. As Equipes de Saúde da Família, em contato frequente com os usuários e reuniões com os moradores, fazem essa avaliação no seu cotidiano. Instalado nas Clínicas, um sistema de avaliação digital de fácil uso reforça essa avaliação, como mais uma ferramenta para melhorar a qualidade do serviço de Atenção Primária à Saúde que é prestado aos moradores de Manguinhos. Outras formas que encontramos para apuração das suas necessidades e interesses são o contato por meio de carta, telefone e e-mail.

Junto conosco neste trabalho, a Ouvidoria da Coordenação de Área Programática (CAP 3.1) e a Ouvidoria da Fiocruz estão acessíveis ao usuário do Teias-Escola Manguinhos, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios.

Ouvidoria da Coordenação de Área Programática (CAP 3.1). Ouvidora Responsável: Simone Maria Ferreira Brandão. Tel.: 3868-3770/ 3887-4670/ 38874693 Ramal 208. Endereço: Rua São Godofredo, s/nº, Penha. E-mail: ouvidoria_cap31@rio.rj.gov.br

Ouvidoria da Fiocruz. Faça contato: Pessoalmente no endereço:Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos, CEP: 21040-900, Rio de Janeiro – RJ. Neste caso, agende entrevista pelo telefone (21) 3885-1762. Por carta dirigida ao endereço acima. Por fax: (21) 3885 1762 ou por meio eletrônico através do endereço http://www.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=ouvidoria_formula...

LINKS:

Conferências Nacionais de Saúde, no portal do Ministério da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1041.

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor/area.cfm?id_area=384.

Conselho Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br
SMSDC: http://www.rio.rj.gov.br

Conselho Estadual de Saúde. Acesso em http://www.conselhodesaude.rj.gov.br

Sobre as Conferências Municipais de Saúde, acesso em : http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/listaconteudo.

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. Acesso em : http://pelasaude.blogspot.com.br/

CMS Manguinhos. Acesso em: http://smsdc-cms-manguinhos.blogspot.com.br/

Clínica da Saúde da Família Victor Valla. Acesso em: http://smsdc-csf-victorvalla.blogspot.com/

Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. Acesso em http://www.saude.rj.gov.br/

SMSDC - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil Acesso em: http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1140

Página de transparência do Ministério da Saúde. Acesso em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1140

Biblioteca
1)Filme: Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde. Acesso em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor/visualizar_texto.cfm?idtx...

A página da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, dá acesso às seguintes publicações:
2) A Construção do SUS – Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo; 3) Auditoria do SUS - Orientações Básicas; 4) Caminhos do Direito à Saúde no Brasil; 5) Conhecimento em Gestão Participativa – Relatório e Pesquisa; 6) Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS; 7) Orientações Para Implantação de Ouvidorias do SUS; 8) Oficina de Ouvidorias do SUS; 9) Ouvidoria Geral do SUS - Folder. Acesso em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor/visualizar_texto.cfm?idtx... 10) Carta dos direitos dos usuários da saúde/2006. Acesso em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/cartaaosusuarios01.pdf